Violência física lidera violações contra pessoas em situação de rua

Entre janeiro e abril de 2024, o Disque 100 - canal da Ouvidoria dos Direitos Humanos - registrou 6.177 violações, um aumento de 24% nas suspeitas de violência contra pessoas em situação de rua na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, quando 4.962 violações foram reportadas ao serviço.

Até agora, neste ano, São Paulo lidera as denúncias com 1.964 casos reportados à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Rio de Janeiro aparece em segundo lugar no ranking nacional, com 696 suspeitas de violação.

Neste primeiro quadrimestre as violações mais denunciadas envolvem violência física – como exposição de risco à saúde, maus tratos, abandono e agressão física – e psíquica, a exemplo de tortura e constrangimento.

A advogada Juliana Hashimoto, que trabalha em defesa da população em situação de rua em São Paulo desde 2017, elenca quais são os casos em deixam quem está em situação de rua ainda mais vulneráveis a estas violações.

“A pessoa em situação de rua tem diversas vulnerabilidades. Vulnerabilidade mais óbvia, que é a falta de um lar, a falta de um refúgio. Mas a falta de documentação favorece também diversas violações, inclusive violação de ordem institucional, violação de Estado. Existem também as violações de gênero, as pessoas trans em situação de rua são pessoas extremamente atacadas. Há violações decorrentes de raça, os negros são os maiores alvos de todas essas violações”.  

Robson Mendonça viveu em situação de rua por seis anos. Durante este período, passou por diversas violações: já foi acordado com jatos d´água e também teve que se enxugar com jornal porque não havia toalha no centro de acolhimento onde pernoitava.

Hoje, aos 78 anos, ele está à frente da presidência do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo. Ele sugere três pontos fundamentais no combate à violação às pessoas em situação de rua.

“Os três pontos que eu acho que acabaria com essa questão da violência contra a população de rua seriam: um treinamento melhor à polícia; um abrigo onde a população de rua fosse recebida com dignidade; e banheiros públicos e alojamento pra essa população ter onde dormir dignamente. Eu acho que esses pontos são os prioritários nessa questão de tratamento da população de rua”.

Do total de mais de 236 mil pessoas vivendo nas ruas das cidades brasileiras, 62% estão na região Sudeste, segundo um diagnóstico de 2023 feito pelo Ministério dos Direitos Humanos sobre essa população, majoritariamente composto por homens (87%), adultos (55%) e negros (68%).

Para a advogada Juliana Hashimoto é importante que testemunhas de uma violação a uma pessoa em situação de rua façam a denúncia para que a suspeita chegue até o Poder Público e seja investigada.

“Como corrigir isso, se não passar por uma educação da sociedade. Uma coisa que é a longuíssimo prazo. Mas, de imediato, de forma muito pragmática, eu acho que se a pessoa quiser, servir de testemunha pra uma situação dessas é sempre muito útil, embora haja riscos. A pessoa pode acionar a defensoria pública, pode acionar defensores de toda ordem. A grande maioria das universidades e faculdades de Direito possuem essas clínicas de atendimento às pessoas vulneráveis e as pessoas podem ser provocadas a ajudar, a fazer a defesa das pessoas que tiveram os seus direitos violados”.  

O Disque 100 é o canal de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O serviço é gratuito e funciona ininterruptamente, 24h por dia, inclusive feriados, e pode ser acionado no site oficial e por mensagem no WhatsApp (61) 99611-0100.