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Comunidade de ribeirinhos em Manaus
Geral

Defensoria ajuíza ação para seguro a vítimas de escalpelamento

Escalpelar é a extração brusca e acidental do couro cabeludo, o que costuma ocorrer em embarcações de pequeno porte, quando o cabelo das vítimas se prende ao eixo do motor sem proteção.

Brasília (DF) 07/05/2024 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para analisar o projeto de lei complementar (PLP 233/2023) que recria o Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). (Relator da matéria senador Jaques Wagner). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos

Seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o SUS e ações educativas pela Secretaria Nacional de Trânsito.

Seguro DPVAT
Economia

Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio

Negociação prevê que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam usados para o pagamento de emendas para deputados (R$ 2,4 bi) e senadores (R$ 1,2 bi).

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.
Economia

Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem

Texto está para ser votado no Senado, mas envolve negociação em torno de vetos presidenciais a emendas parlamentares e abertura de crédito suplementar ao Orçamento da União.

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional
Política

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos.