Novo leilão de portos será no dia 31 de março
O novo leilão de áreas portuárias do governo federal já está com data marcada: será no dia 31 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), e oferecerá seis portos, todos no Pará. Entre os terminais que serão leiloados, como já havia sido informado pelo ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, está o de Vila do Conde, retirado do último leilão, em dezembro, por falta de interessados. O governo disse, à época, que conversaria com empresários para melhorar a oferta.
Além de Vila do Conde, serão leiloadas duas áreas em Santarém e três em Belém. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor do arrendamento, a ser pago à Companhia Docas do Pará, somará R$ 301,977 milhões, ao longo dos 25 anos de contrato. O arrendatário poderá ter o contrato renovado pelo mesmo tempo ao fim desse período. Os interessados também deverão investir em obras. O valor das outorgas só será conhecido no leilão.
Ainda segundo o Planejamento, houve mudanças nos novos editais para atender às demandas dos investidores. Está previsto o parcelamento do valor da outorga, com o pagamento de 25% na assinatura do contrato e outros 75% em cinco parcelas em cinco anos, corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Também houve aumento do prazo entre a publicação do edital e a apresentação de propostas, de 43 para 60 dias. O prazo de carência para identificação de passivo oculto foi igualmente elevado, de 180 para 360 dias.
Além disso, no caso das três áreas em Belém, caso não haja interesse por alguma, o vencedor da outra área poderá escolher entre a extinção do contrato ou requisitar sua revisão, caso tenha interesse em assumir os investimentos que seriam repartidos entre os três arrendatários. Os editais para as seis áreas no Pará foram publicados na última sexta-feira (22) pela Secretaria de Portos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
No leilão de dezembro, considerado um sucesso pelo governo, foram arrendadas três áreas no Porto de Santos, no litoral paulista, por um valor total de R$ 430 milhões. Era previsto, ainda, o pagamento de R$ 1,027 bilhão em taxas em 25 anos à Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
