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Economía

Crianças Sabidas - G20: Cultura, um direito que todos devem ter acesso

Com garantias de pagamento justo e condições dignas de trabalho
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Akemi Nitahara - Radioagência Nacional
13/12/2024 - 07:15
Brasília
Crianças Sabidas G20 EP 3 Cultura
© Arte EBC

O podcast Crianças Sabidas - G20 aborda neste terceiro episódio da temporada a Cultura, que é um direito e está no ponto 28 da Declaração de Líderes do G20, que ocorreu em novembro deste ano, no Rio de Janeiro:

"Nós reconhecemos o poder e o valor intrínseco da cultura no fomento à solidariedade, ao diálogo, à colaboração e à cooperação, promovendo um mundo mais sustentável, em todas as suas dimensões e de todas as perspectivas. Comprometemo-nos com os princípios de inclusão, participação social e acessibilidade, para o pleno exercício dos direitos culturais, enfrentando o racismo, a discriminação e o preconceito." 

Mas o G20 trata de economia, e no campo da Cultura os países também destacam este lado da questão, com apelo a um engajamento global no debate sobre direitos autorais e direitos conexos no ambiente digital e os impactos da inteligência artificial sobre os detentores de direitos autorais. Além de encorajar o fomento da economia criativa.

O documento também destaca o apoio às iniciativas e políticas que promovam  a contribuição daqueles que trabalham nos setores de cultura, artes e patrimônio e apelam aos países que fortaleçam a cooperação e o diálogo, abordando os direitos sociais e econômicos e a liberdade artística. Tudo isso com pagamento justo e condições de trabalho dignas.

Proteger o patrimônio cultural também tem destaque no documento do G20, inclusive reconhecendo o valor do retorno e da restituição de bens culturais para os países e comunidades de origem.

No próximo episódio vamos contar o que foi discutido e quais os compromissos dos países com o Meio Ambiente e as Mudanças Climáticas.

Crianças Sabidas é uma produção original da Radioagência Nacional, um serviço público de mídia da EBC, a Empresa Brasil de Comunicação. Você pode ouvir os outros episódios do Crianças Sabidas aqui no site da Radioagência Nacional, nos tocadores de áudio e com interpretação em Libras no Youtube.

VINHETA CRIANÇAS SABIDAS🎶  

SUBVINHETA: G20🎶  

SOBE SOM🎶  

SUBVINHETA: Episódio 3 – Cultura 🎶  

SOBE SOM🎶  

CAETANO: Oi pessoal, hoje invertemos a ordem e quem vai começar o podcast sou eu, Caetano Farias, o explicador. Nesta série do Crianças Sabidas, estamos falando do G20, o grupo que reúne os países mais desenvolvidos e em desenvolvimento do planeta. 

MADU: Eu sou a Maria Eduarda, a perguntadeira. No primeiro episódio a gente explicou o que é o G20 e a importância da organização para o mundo. E para nós, crianças. 

AKEMI: Eu sou Akemi Nitahara, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação. No segundo episódio, a gente começou a explicar os pontos da Declaração de Líderes do G20, que eles lançaram depois da reunião de cúpula que fizeram aqui no Rio de Janeiro. E explicamos o que eles discutiram sobre Educação. Agora, vamos falar de outro ponto importante para as crianças: a Cultura. 

MADU: Cultura... cultura... cultura... Como a gente pode falar de cultura no G20? São 19 países mais a União Africana e a União Europeia! 

CAETANO: E cada país tem a sua própria cultura. Ou várias, né, como o Brasil, que é enorme e super diverso. 

AKEMI: Cultura são muitas coisas mesmo, né? Vamos procurar no dicionário? Eu tenho aqui na redação um Aurélio, daqueles bem grandões, antigos... tem umas definições que falam de agricultura e de biologia, vamos pular essa parte. Vocês podem ler as outras, por favor? 

MADU: Haram!(limpando a garganta)  

EFEITO SONORO 🎶  

MADU: Cultura: Definição 3: O complexo dos padrões de comportamento, das crenças, das instituições e doutros valores espirituais e materiais transmitidos coletivamente e característicos de uma sociedade. Civilização. 

MADU: (comentando): esse dicionário é antigo mesmo, né? Nunca tinha visto essa palavra DOUTROS... significa DE OUTROS?  

AKEMI: É isso mesmo. Você é mesmo muito sabida, Madu! Caetano, pode ler a próxima? 

EFEITO SONORO 🎶  

CAETANO: Cultura. Definição 4: O desenvolvimento de um grupo social, uma nação, etecetera, que é fruto do esforço coletivo pelo aprimoramento desses valores. Civilização. Progresso. 

EFEITO SONORO 🎶  

MADU: Cultura. Definição 5: Atividade e desenvolvimento intelectuais. Saber, ilustração, instrução. 

EFEITO SONORO 🎶  

CAETANO: Cultura. Definição 6: Apuro, esmero, elegância. 

AKEMI: E tem também as questões ligadas às artes, né? Tipo atividades culturais, acesso a teatro, espetáculos, shows, livros... 

MADU: Ahhhh, eu lembro que a gente falou disso láááá no primeiro episódio do Crianças Sabidas, o primeirão de todos, sobre os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

CAETANO: Foi mesmo, eu ainda não participava do podcast, mas eu ouvi! Uma das especialistas falou que cultura e descanso também são direitos humanos. 

AKEMI: Exatamente! Foi a defensora pública Andréa Sepúlveda, da coordenadoria de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro. Ela estava comentando o Artigo VINTE E QUATRO da Declaração, que fala do direito ao repouso e ao lazer. 

EFEITO DE VOLTA NO TEMPO 🎶  

ANDRÉA: O direito humano ele é muito inerente a pessoa, né, ele é da pessoa simplesmente porque ela é pessoa, né? Mas foi se compreendendo que descansar, ter lazer, ter acesso à cultura, tudo isso que leva a gente a ter uma vida melhor como pessoa, não só como pessoas que trabalham, pessoas que estudam, pessoas que produzem, né? A gente sai um pouco da lógica de mercado, né, saindo um pouco da lógica capitalista. É necessário que a gente faça isso, a gente precisa olhar para o ser humano, né? Então descansar, ter espaços onde ela possa brincar, adolescente que possa se divertir também, acesso à cultura na sua cidade viver a sociedade, a sua cidade, acessar uma praia, acessar um cinema, acessar teatro. Isso também é um direito. 

EFEITO DE VOLTA NO TEMPO 🎶

AKEMI: O ponto da Declaração de Líderes do G20 que fala da cultura é o 28. 

SOBE SOM TRILHA AMARELINHANA LUA 🎶

JOSÉ CARLOS: Nós reconhecemos o poder e o valor intrínseco da cultura no fomento à solidariedade, ao diálogo, à colaboração e à cooperação, promovendo um mundo mais sustentável, em todas as suas dimensões e de todas as perspectivas. Comprometemo-nos com os princípios de inclusão, participação social e acessibilidade, para o pleno exercício dos direitos culturais, enfrentando o racismo, a discriminação e o preconceito. 

SOBE SOM “COMIDA” - TITÃS 🎶

A gente não quer só comida 

A gente quer comida, diversão e arte 

MADU: Eu adoro a coleção de livros diário de um banana, no cinema gosto de muitos filmes, meu preferido é Red Crescer é uma fera. Vou sempre no Centro Cultural Banco do Brasil e no Sesi Lab, que tem muitas atividades culturais divertidas. Agora, no dia a dia eu também faço teatro na escola parque e amo desenhar e pintar.

CAETANO: Eu também! Vou ao teatro, exposições, ao cinema. Mas o que eu gosto mesmo é jogar futebol e o grupo de escoteiros. 

AKEMI: Mas espera aí...  

EFEITO SONORO FREIO 🎶 

AKEMI: Isso tudo é muito importante para as crianças e todas as pessoas mesmo. Mas lembram que o G20 trata, principalmente, de economia, né? Então, quando eles falam de cultura, também é mais por esse lado. Continuando aqui no ponto 28. 

JOSÉ CARLOS: Fazemos um apelo por um engajamento global fortalecido e eficaz no debate sobre direitos autorais e direitos conexos no ambiente digital e os impactos da inteligência artificial sobre os detentores de direitos autorais. Nós encorajamos os países a aprimorarem a cooperação, a colaboração e o intercâmbio internacionais para o desenvolvimento da economia criativa.  

Nós reafirmamos nosso compromisso com as convenções relevantes da UNESCO. Nós reafirmamos nosso compromisso de apoiar políticas que promovam a contribuição daqueles que trabalham nos setores de cultura, artes e patrimônio e fazemos um apelo aos países para fortalecerem a cooperação e o diálogo, abordando os direitos sociais e econômicos e a liberdade artística, tanto online quanto offline, em conformidade com os marcos de direitos de propriedade intelectual e as normas internacionais de trabalho, visando à melhoria do pagamento justo e a condições de trabalho dignas. 

MADU: Isso é muito complexo! Nosso especialista consegue explicar melhor? 

CAETANO: Claro, é o Roberto Goulart Menezes, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Ele coordena o Grupo de Reflexão G20 no Brasil. 

ROBERTO: A cultura é um tema muito amplo, porque nós temos diferentes compreensões do que seja a cultura. E como o G20 menciona cultura, o G20 está tratando não da diversidade linguística do mundo, não da diversidade de manifestações culturais, seja através da música, seja através dos livros, seja através do conhecimento que é produzido e é transmitido de diferentes formas. Não está tratando da alimentação, que também é cultura. Então, o G20 tem uma visão muito mercadológica. Então, ele está olhando para aquilo que é fonte de receita, digamos assim, é fonte de lucro e que precisa ser regulamentado. 

AKEMI: Daí entra a questão dos direitos autorais de quem produz arte e conteúdos, principalmente na internet. Ou seja, estamos falando de dinheiro. 

MADU: É mesmo... como os artistas ganham dinheiro se estiver tudo de graça na internet? 

CAETANO: Essa é uma discussão muito importante mesmo. Uma forma de remunerar o artista são as assinaturas de streaming, né? Pra ver filmes, ouvir música... 

AKEMI: Até pra ler livro digital também tem assinatura! Mas muitas vezes elas são caras, ou o artista não recebe da empresa que disponibiliza o conteúdo, ou o conteúdo é colocado de forma ilegal no ar... Por isso que o G20 quer discutir essa regulamentação. 

ROBERTO: Porque nós temos uns 20, 25 anos descortinando uma nova área da economia, que é a economia criativa. Mas como que um músico vai sobreviver se ele não receber direitos autorais? Então, qual que é o estímulo que alguém vai ter para passar quatro anos escrevendo um livro, um romance, se depois ele não vai receber nenhum real por aquilo? Pode ser que tenha pessoas que escrevam por prazer e tudo, mas nós temos que entender, e nós sabemos disso, que tem um conjunto de profissionais que sobrevivem da sua arte, sobrevivem da sua produção. E isso é um tema que, embora esteja na declaração do dia 20, é um tema ainda muito lateral, é um tema que a cultura como um todo, ela não é valorizada como deveria. 

AKEMI: Tem outro tipo de produtor de conteúdo que não é artista, mas também tem seu trabalho muito acessado pela internet: o jornalista! 

CAETANO: E mesmo! A gente pode ler notícias sem pagar nada em muitos sites, e nas redes sociais também. Mas está ficando mais difícil, a maioria dos jornais tem que ter assinatura atualmente. 

ROBERTO: Então, por exemplo, nós temos as plataformas, as redes sociais como todos, e nós temos também site de busca. E nós temos um que é muito famoso, que é o Google. E o Google, ele então reproduz muitas notícias que são produzidas, por exemplo, por jornalistas profissionais e que vai parar no Google e que tem direitos autorais. E que isso leva à necessidade de haver uma remuneração, né? Porque o Google é uma empresa, uma grande corporação e essas corporações têm sido chamadas de Big Techs, e que leva a um novo formato para a economia. E alguém pode perguntar, mas como que o Google, que oferece o endereço de e-mail gratuito, tem vários serviços que são gratuitos, como é que o Google ganha dinheiro? Ou seja, como é que ele consegue recursos econômicos para se manter e ser uma das maiores empresas do mundo, uma das mais valiosas do mundo? 

AKEMI: Esses modelos de negócio das bigtechs são um caso à parte, as universidades estão estudando muito sobre isso. Mas não vamos entrar nisso agora. 

MADU: Eu sei onde tem notícias que a gente pode confiar e que não cobra nada pra ler: na Agência Brasil! 

CAETANO: É um serviço público de mídia da EBC, igual a nossa Radioagência Nacional aqui. 

AKEMI: Isso mesmo! Conteúdo jornalístico produzido por profissionais capacitados para garantir o direito da sociedade à informação de qualidade. Todo o material pode ser aproveitado por outros sites, jornais e rádios. É só dizer de onde veio. Acessa lá: agenciabrasil.ebc.com.br. 

MADU: Tem mais alguma coisa importante sobre cultura no G20? 

CAETANO: Deve ter, a gente já viu que cultura é um montão de coisas diferentes... 

AKEMI: Tem sim, achei bem interessante essa parte final do ponto 28. 

SOBE SOM 🎶

JOSÉ CARLOS: Nós encorajamos o fortalecimento da proteção do patrimônio cultural, incluindo monumentos históricos e locais religiosos. Nós fazemos um apelo pelo apoio a um diálogo aberto e inclusivo sobre o retorno e a restituição de bens culturais, incluindo bens exportados ilegalmente, com base em uma ampla perspectiva histórica que renove as relações entre os países e permita mecanismos alternativos de resolução de disputas, quando apropriado. Nós reconhecemos a crescente apreciação do valor do retorno e da restituição de bens culturais para os países e comunidades de origem, com base no consentimento entre as partes relevantes.  

MADU: Isso tem a ver com aquele manto Tupinambá que a Dinamarca devolveu pro Brasil? Eu li na Agência Brasil que até o presidente Lula foi prestigiar a cerimônia de retorno que a cacica Jamopoty celebrou. 

AKEMI: Sim, totalmente. Afinal, o Manto Tupinambá faz parte da cultura do nosso povo, e não dos dinamarqueses, né? Então, é mais importante pra gente do que pra eles. Especialmente para o povo Tupinambá. Agora ele faz parte do acervo do Museu Nacional. 

CAETANO: Tô gostando dessa história de G20! Estou ficando cada vez mais sabido por aqui. 

AKEMI: Legal! Vamos ficando por aqui então. 

SOBE SOM 🎶

MADU: Você ouviu o terceiro episódio do podcast Crianças Sabidas sobre o G20. O tema do próximo é meio ambiente e mudanças climáticas. Eu sou a Maria Eduarda Arcoverde, a perguntadeira. 

CAETANO: Eu sou Caetano Farias, o explicador. Crianças Sabidas é uma produção original da Radioagência Nacional, um serviço público de mídia da EBC, a Empresa Brasil de Comunicação.  

AKEMI: A reportagem, roteiro, apresentação e montagem foram minhas, Akemi Nitahara. 

Edição e coordenação de processos de Beatriz Arcoverde, que também fez a implementação web junto com Lincoln Araújo. 

Caio Freire Cardoso Oliveira grava o título dos nossos episódios. 

O José Carlos Andrade gravou os textos da Declaração de Líderes do Rio de Janeiro. 

Gravação de Jaime Batista e Tony Godoy. 

Interpretação em Libras da equipe de tradução da EBC. 

A música tema original é do Ricardo Vilas e também usamos composições de Newton Cardoso para o banco de trilhas de EBC. 

Curtiu nosso podcast? Dá umas estrelinhas no seu tocador e faz um comentário pra gente saber. Isso ajuda o nosso trabalho a alcançar mais pessoas. 

CAETANO: Tem Crianças Sabidas sobre o golpe militar de 1964, mudanças climáticas e eleições. 

MADU: Ouça também os outros podcasts da Radioagência Nacional, como o Ciência: mulheres negras dão o tom, e Grandes Invisíveis. 

CAETANO: Todos os episódios estão disponíveis na página da Radioagência, nos tocadores de áudio e com interpretação em libras no Youtube. 

CAETANO E MADU: Tchauzinho! 

SOBE SOM🎶  

Em breve
 

Apresentação, reportagem, roteiro e montagem

Akemi Nitahara
Edição e coordenação de processos Beatriz Arcoverde 
Voz do título do episódio Caio Freire Cardoso Oliveira
Crianças Maria Eduarda Arcoverde e Caetano Farias
Arte   Caroline Ramos
Interpretação em Libras: Equipe EBC
Implementação na web:: Beatriz Arcoverde e Lincoln Araújo