Governo vai realizar 15 leilões de concessão de rodovias este ano
Quinze leilões serão feitos este ano envolvendo a concessão de 8,5 mil km de rodovias federais, um investimento recorde de R$ 161 bilhões na infraestrutura de transportes. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28) pelo Ministério dos Transportes.
Doze leilões são para obras como duplicação de estradas, construção de faixas adicionais, entre outras, totalizando 6,8 mil km, como explicou o Ministro dos Transportes, Renan Filho: “os 12 leilões novos vão garantir 1.366 km de duplicação, especialmente do terceiro ao décimo ano, 1.775 km em faixas adicionais, além de diversas outras obras, como disse, melhorias de interseções, travessias de cidades, obras de artes especiais, túneis, pontes, algo muito importante”.
Os outros três leilões são para obras paradas que aguardam uma nova licitação para serem retomadas, a chamada relicitação. Segundo o ministro, como o processo não sai do papel, a pasta optou por fazer uma otimização do contrato existente. A medida teve o aval do Ministério dos Transportes, da ANTT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, da empresa licitante e do TCU, o Tribunal de Contas da União.
“Mesmo que validada e aferida a vantajosidade para a sociedade pelo TCU, que é um órgão independente do governo federal, acessório ao Parlamento em fiscalização, nós vamos levar a leilão, para que ninguém possa colocar o seguinte: ‘não, as condições ficaram melhores para essa empresa do que se tivesse sido feito um novo leilão’. Garante segurança para o privado, financiabilidade para o projeto e, principalmente, solução para o cidadão que estava anos a fio esperando essas obras irem a leilão e nunca viam”, explicou o titular da pasta.
O ministro Renan Filho mencionou algumas das obras que serão leiloadas, como a ponte entre Brasil e Argentina, no município gaúcho de São Borja.
Em 2023 e 2024, o governo federal concedeu à iniciativa privada 4,3 mil km de rodovias para duplicação ou acréscimo de faixa, com investimentos de R$ 108 bilhões.
A relação completa das concessões deste ano pode ser consultada na página do Ministério dos Transportes: gov.br/transportes.
