Scanners vão combater tráfico e sonegação fiscal nas estradas do Rio
Até meados do próximo ano deve ser lançada uma licitação para a compra de scanners, em forma de portal, para serem instalados nos cinco postos fixos de fiscalização da Operação Barreira Fiscal do Rio de Janeiro, localizados em Nhangapí (Via Dutra, em Itatiaia), Timbó (R J-186, no Trevo de Itaperuna), Levy Gasparian (BR-040), Mato Verde (BR-101 Norte) e Angra dos Reis (BR-101 Sul).
O anúncio foi feito pelo governo do estado. O objetivo é “aumentar a eficácia da repressão à circulação ilegal de cargas nas estradas fluminenses, inclusive de drogas e de armamento utilizado por criminosos”, segundo nota da assessoria. A previsão é que o projeto seja executado por uma parceria público-privada, com investimento de R$ 600 milhões.
De acordo com o Relatório de Armas do Instituto de Segurança Pública do estado (ISP), de janeiro a maio deste ano houve aumento de 51% na apreensão de armas de fogo no Rio de Janeiro, num total de 3.989 armas. Foram 174 fuzis, sendo 72% na capital, 1.533 pistolas e 1.683 revólveres. Os dados de setembro do ISP indicam a apreensão de 705 armas no mês, com 273 revólveres, 295 pistolas e 27 fuzis.
Os equipamentos também ajudarão no combate à sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois permitirá que a carga seja identificada e conferida com o declarado na nota fiscal. Os dados da Secretaria da Fazenda indicam que, no ano passado, o estado arrecadou R$ 31,8 bilhões de ICMS.
Outro programa de combate à sonegação, anunciado para o primeiro semestre de 2016, é o Milhagem Premiada, com prêmios para o consumidor que pedir o CPF na nota fiscal. De acordo com o governo, os prêmios serão variados, como entradas para o Theatro Municipal, a redução do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), créditos no Bilhete Único ou ingressos para o Maracanã.
No mesmo programa, no estado de São Paulo, o Nota Fiscal Paulista, criado em 2007, os contribuintes que pedem a nota fiscal com CPF nas compras recebem de bônus até 20% do ICMS recolhido pelo estabelecimento, distribuído proporcionalmente ao valor da compra entre os consumidores. O crédito pode ser utilizado para pagamento do IPVA ou resgatado em dinheiro. Em São Paulo, são 17,9 milhões de CPFs cadastrados. Desde a criação do programa, a Secretaria da Fazenda do estado devolveu aos participantes R$ 11,8 bilhões em créditos. Nos dois primeiros anos do programa, o aumento de arrecadação de ICMS em São Paulo foi de cerca de 22%.
