Ministério e Hospital São Paulo vão discutir saída para financiamento da unidade
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de verbas do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) ao Hospital São Paulo (HSP), que passa por crise financeira e restringiu no mês passado os atendimentos somente para casos de urgência e emergência.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (15) que haverá uma reunião amanhã (16), em Brasília, entre representantes do hospital, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que é responsável pela unidade, e dos ministérios da Saúde e da Educação para avaliar e solucionar a questão. A declaração foi dada em visita à Feira Hospitalar. Mais cedo, o ministro visitou o HSP.
Segundo o ministro, o hospital consta em cadastro no Ministério da Saúde como instituição filantrópica e tem a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas), o que já proporciona benefícios ao Hospital São Paulo e inviabilizaria o recebimento acumulado do Rehuf.
“A interpretação da controladoria do Ministério da Saúde é que não é possível compatibilizar os dois benefícios: o Cebas e o Rehuf em uma única instituição hospitalar. A SPDM [gestora do HSP] tem o Cebas e o hospital tem o Rehuf”, disse o ministro.
Questionado se a instituição estava recebendo indevidamente ambos os recursos até o momento, Barros disse que não comentaria. “Como é uma interpretação nova, eu não vou discutir o que foi feito até agora. Eu fui notificado pela controladoria de que devia suspender o pagamento do Rehuf porque a instituição está registrada como filantrópica, logo o que está errado seria o Rehuf”.
Ele acrescentou que cabe ao hospital escolher se mantém o cadastro como entidade filantrópica ou se encaixa na caracterização de hospital universitário. “Se ela quiser mudar para hospital federal, ela vai perder o Cebas e vai ficar com o Rehuf. É uma decisão que será tomada amanhã na área técnica da controladoria do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde e do hospital, que estarão em Brasília às 14h em uma reunião”, disse. “A situação que o hospital está exige uma definição de posicionamento: ou como filantrópico ou como hospital universitário”.
Em nota divulgada anteriormente, o Hospital São Paulo afirmou que, apesar de contar com a Cebas, a instituição foi caracterizada pelo Ministério da Educação (MEC) e por órgãos de controle como hospital universitário (HU).
“Temos informado que nosso orçamento atual está aquém da sua capacidade atual de atendimento, hoje em 753 leitos, 130 ambulatórios, 95 especialidades, pronto-socorro de portas abertas e atendimento de alta complexidade. O HSP/HU/Unifesp também é o hospital de ensino dos 1.107 residentes médicos e mais de 500 residentes multiprofissionais das escolas Paulista de Medicina (EPM/Unifesp) e Paulista de Enfermagem (EPE/Unifesp), além de, nele, serem realizadas pesquisas clínicas que beneficiam milhares de pacientes em áreas como a oncologia, transplantes, diabetes, cardiologia minimamente invasiva, neurologia e neurocirurgia, entre outras”, diz a nota.
Sobre os gastos e custos, o conselho gestor do hospital informou que não recebe mais do que outras instituições de mesmo porte e complexidade e que não apresenta gastos excessivos com a máquina.
O ministro disse ainda que o HSP “precisa de melhor gestão assim como tantos outros e todas as instituições de saúde precisam fazer a sua lição de casa”. O HSP informou que um plano de ação da gestão já vem sendo aplicado, ao longo dos últimos oito meses, com o objetivo de diminuir os custos administrativos, bem como otimizar contratos e manutenção. “Mesmo assim, não tem sido possível acompanhar a inflação, dissídios e custos de funcionamento que só aumentaram”, diz em nota.
