ABL terá de indenizar artista plástico por desaparecimento de quadro
A Academia Brasileira de Letras (ABL) foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao artista plástico Luis Hector Pedrini, autor do quadro Vitória de Dom Quixote em Papiro, por danos morais. A pintura foi doada à instituição em maio de 1983 e desapareceu depois de ter ficado mais de 10 anos em exposição.
O artista tomou conhecimento do desaparecimento da obra em abril de 2012, através de documento enviado pela própria ABL. Além do pagamento do dano moral, os desembargadores da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinaram ainda que a academia informe, no prazo de 30 dias, a localização da obra, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada ao valor de R$ 30 mil.
Na defesa, a ABL alegou que não pode ser responsabilizada pelo desaparecimento da tela. A academia argumentou que o autor tem a intenção de desfazer a doação e que não praticou qualquer ato ilícito para ser condenada ao pagamento de indenização por dano moral.
De acordo com o relator da apelação, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, ao realizar a doação do quadro o artista não se desvinculou da sua criação, apenas cedeu o direito de exposição ao público.
“Desse modo, uma vez violado o direito moral do autor, e tendo em vista que a recorrida não se desincumbiu do ônus de demonstrar qualquer excludente de responsabilidade, pois ela sequer fez o registro de ocorrência policial para noticiar eventual furto da tela – fato que rebateria o nexo causal -, forçoso reconhecer o dever de reparar o dano causado ao recorrente”, destacou o magistrado.
