Petrobras aprova nova proposta de previdência complementar da Petros

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou proposta de um novo plano de previdência complementar da Petros, o o fundo de previdência dos funcionários da companhia.

Em nota divulgada no fim da noite de ontem (18), a Petrobras informou que o novo plano será encaminhado para análise da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).

Denominado Plano Petros 3 (PP3), o novo plano previdenciário funcionará na modalidade de contribuição definida e será ofertado em caráter de migração voluntária, aos participantes dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuado e Petros do Sistema Petrobras Não Repactuado (planos BD).

Se a proposta tiver parecer favorável da Sest, será submetida pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) à avaliação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Em caso de aprovação pela Previc, a opção de adesão ao PP3 será ofertada aos participantes dos planos BD.

Equacionando o déficit

A Petros já havia adotado um plano para equacionar o déficit total em 2017. Porém, como os planos BD continuam a apresentar déficits, o fundo decidiu por uma nova proposta. 

De acordo com a Petrobras, o novo plano de previdência complementar "terá paridade contributiva plena (50%) da patrocinadora, com alíquota de contribuição máxima de 8,5%; possibilidade de resgate de 15% das reservas da conta individual no momento da migração ou a partir da aposentadoria; e benefício pago mensalmente e recalculado anualmente, com base no prazo escolhido pelo participante (indeterminado, entre 10 e 45 anos ou com base em um percentual da sua reserva)”.

Segundo a estatal, ainda não é possível estimar quantos participantes irão migrar para o novo plano, que ainda depende de aprovação da Previc e da Sest. 

* Texto atualizado às 16h47 do dia 20/12/2018