Paraguai assume Mercosul e bloco firma novos acordos durante Cúpula
Os presidentes do Paraguai Horacio Cartes e do Brasil Michel Temer, em almoço oferecido durante a 51ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados
O presidente Michel Temer transmitiu hoje (21) a presidência pro tempore do Mercosul para o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, ao final da 51° Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. Na reunião, os países assinaram acordos em áreas como direito do consumidor e liberação de compras governamentais.
Após a cúpula, Temer demonstrou otimismo em relação às negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. “Eu creio que está tudo muito preparado para que agora, sob a presidência do Paraguai, o Mercosul consiga fechar em definitivo o acordo com a União Europeia, que é algo que data de mais de 22 anos”, disse em entrevista a jornalistas após a reunião. Mais cedo, Temer disse que, pela primeira vez em 20 anos de tratativas, há a perspectiva realista de que se conclua um acordo abrangente e equilibrado.
O Brasil presidiu o Mercosul durante o segundo semestre de 2017, depois da última Cúpula que decidiu suspender a participação da Venezuela do bloco. Em discurso antes do almoço oferecido aos chefes de Estado e demais participantes, o presidente Temer destacou o papel do bloco.
“Temos razão de sobra para comemorar essa nossa obra comum. Juntos resgatamos a vocação original do Mercosul para o livre mercado, para a democracia, para os direitos humanos. Recobramos a vitalidade, o dinamismo deste que é nosso principal projeto de integração. Progredimos em todas as frentes na eliminação de barreiras ao comércio, nas negociações com parceiros externos e na defesa dos valores democráticos”, disse.
No discurso que antecedeu o almoço, mais uma vez Temer cumprimentou o presidente da Argentina, Maurício Macri, pela aprovação da reforma da Previdência no país e disse ter “a certeza que vamos seguir o exemplo da Argentina que teve responsabilidade para realizar uma reforma no sistema previdenciário”.
Acordos firmados
Entre os acordos assinados pelos países durante a cúpula está o que trata de contratos internacionais de consumo e permite iniciar um padrão coletivo para compartilhar os direitos do consumidor entre os países do bloco.
Segundo o Itamaraty, este ano o bloco identificou várias barreiras comerciais e de uma uma lista de 78 entraves, foram eliminados 67, o que representa uma taxa de êxito de mais de 85% nas negociações desse tipo de pendência. O bloco também avançou na harmonização de regulamentos técnicos sobre os produtos comercializados na região.
Os membros do bloco também assinaram o Protocolo de Contratações Públicas e acordaram sobre a facilitação de investimentos. Pela primeira vez, o Mercosul concluiu as negociações sobre a liberdade de compras governamentais entre os países. Este acordo prevê a extensão da preferência dada aos produtos brasileiros para outros fornecedores do Mercosul.
Segundo o Ministério do Planejamento, este acordo permite a remoção de algumas barreiras existentes à participação de empresas estrangeiras nas licitações públicas. O objetivo é garantir aos fornecedores de outros países tratamento nacional no processo de compras públicas que valem mais R$ 500 mil, no caso de bens e serviços, e em torno de R$ 20 milhões para obras.
A expectativa do governo é que o acordo amplie a concorrência e, assim, tenha efeito sobre os preços ofertados pelos produtos, serviços ou obras. Para serem validados, os acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.
A reunião de hoje teve a presença dos presidentes da Argentina, Maurício Macri; do Uruguai, Tabaré Vázquez; do Paraguai, Horário Cartes; da Bolívia, Evo Morales; e da Guiana, David Arthur Granger, além de Temer. Também participaram representantes o Suriname, Equador, Chile, Colômbia, Peru e Egito.
O Mercosul é formado pelo Paraguai, Uruguai, Brasul e Argentina e tem como estados associados o Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname. A Bolívia está em processo de adesão e a Venezuela, suspensa.
* Matéria atualizada às 16h46 para inclusão de informações sobre a assinatura do Protocolo de Contratações Públicas.
