Ana Lúcia Caldas
15/07/2015 - 08:00
Brasília
Nesta terceira reportagem especial da série sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), você acompanha o que prevê a legislação quando crianças e adolescentes cometem atos infracionais. 
Antes do ECA, o Código de Menores estabelecia ações repressivas e punitivas. Com o estatuto, menores de 12 anos passaram a estar sujeitos a medidas protetoras e o atendimento aos adolescentes ganhou caráter sócio-educativo.
Sonoplastia: Marcos Tavares
* Matéria atualizada às 16h30 para correção do áudio
Corte de gastos e privatização das praias na agenda do Congresso
seg, 02/12/2024 - 13:04
Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares
seg, 02/12/2024 - 12:55
Uerj inaugura supercomputador para prever e mitigar desastres
seg, 02/12/2024 - 12:16
Dezembro Laranja alerta para a prevenção do câncer de pele no Brasil
seg, 02/12/2024 - 12:06
Bombeiros no Rio têm novos equipamentos para emergências
seg, 02/12/2024 - 11:54
PB: começa o Natal Iluminado de Campina Grande nesta segunda
seg, 02/12/2024 - 11:51