Ana Lúcia Caldas
14/07/2015 - 08:00
Brasília
Nesta segunda reportagem especial da série sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), você acompanha a situação das crianças que vivem em abrigos e o que a legislação prevê de garantia do direito à família.
Atualmente vivem em abrigos no Brasil, 38 mil crianças e adolescentes, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público. O ECA prevê que as crianças sejam criadas na família de origem, a biológica. No entanto, no caso de negligência, abandono, ou maus tratos, elas são retiradas de casa. Em caso de violência sexual, o afastamento é imediato. Os meninos e meninas são encaminhadas para abrigos, casas lares ou serviços de acolhimento institucional.
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