No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa duas décadas e meia, especialistas, governo, parlamentares e sociedade debatem perspectivas e medidas para aprimorar e atualizar a lei. A discussão deve levar em conta o que já está previsto no ECA.
O coordenador do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Distrito Federal, Sérgio Domingos, comemora os avanços do Estatuto, mas critica a lentidão do Poder Executivo para efetivar os direitos de crianças e adolescentes.
A secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Presidência da República, Angélica Goulart, reconhece que ainda há desafios.
A psicóloga Sandra Santos, consultora na área de Direitos Humanos de crianças e adolescentes, afirma que, no momento em que o país discute projetos que modificam direitos como a redução da idade mínima para o trabalho e a redução da maioridade penal, é preciso reforçar o debate sobre o ECA.
E nesse debate, é preciso ouvir meninos e meninas e quem está com eles. É o que defende a professora Gina de Albuquerque, que trabalha com alunos do nono ano em uma escola no Distrito Federal.
O promotor Murillo Digiácomo, do Paraná, é otimista. Para ele, o ECA aborda todos os assuntos, o problema é que poucos conhecem a lei.
Como estarão os direitos de crianças e adolescentes nos próximos 25 anos? Ainda é cedo para responder, mas uma coisa é certa: elas merecem respeito.
Sonoplastia Marcos Tavares
