A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (18) mudanças na competência do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Os deputados retiraram a obrigação de, ao propor políticas públicas, o ministério considerar questões de gênero.
A medida foi criticada por organizações que trabalham com os direitos das mulheres. A diretora do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, acredita que o objetivo é atrapalhar as políticas para igualdade entre homens e mulheres.
Foi suprimida a expressão “da incorporação da perspectiva de gênero”. O trecho constava nas atribuições do ministério.
O requerimento foi alvo de críticas de deputados ligados aos direitos humanos e às questões da comunidade LGBT. A deputada do PCdoB, Angela Alpino, protestou.
Parlamentares da bancada evangélica comemoraram a retirada do termo. O deputado do PRB, Alan Rick, argumentou que as atribuições do ministério já contemplam a promoção da igualdade entre homem e mulher.
A militante da organização de mulheres negras Criolas, Jurema Werneck, explica que o termo gênero vai além do sexo biológico masculino e feminino.
Em nota, a Secretaria de Política para Mulheres do Ministério lamentou a retirada da expressão.
