Desenrola é o programa para renegociação de dívidas de pessoas de baixa renda anunciado pelo governo federal.
O programa vai valer para as famílias inscritas no CadÚnico que ganham até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil, seja em dívida bancária ou não-bancária. Essa é a faixa I.
Neste caso, poderão ser renegociadas débitos negativados até 31 de dezembro do ano passado. A dívida pode ser financiada em até 60 meses com juros de 1,99% . E a primeira parcela vence após 30 dias.
A estimativa é a de que estejam nessa situação 43 milhões de pessoas, que serão até incentivadas a fazer cursos de educação financeira.
Mas o programa, como um todo, deve beneficiar 70 milhões de inadimplentes em todo o país.
Com a renegociação, as dívidas poderão ser baixadas. Até porque, ao oferecer garantia para novos financiamentos, o governo consegue aumentar o desconto e baixar mais os juros. Mas se a pessoa deixar de pagar, volta o processo de cobrança e até de negativação.
A exceção para essa faixa I, o que não pode ser renegociado: dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, por exemplo.
Já a faixa II vai valer somente para as pessoas com dívidas bancárias. A renegociação vai ser direta. O governo vai oferecer às instituições financeiras um incentivo em troca do desconto nas dívidas. Isso para que haja o aumento na oferta de crédito. As operações nessas duas faixas vão estar isentas de IOF.
A medida provisória está publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial. Esta é a primeira etapa. Agora vai ter a adesão dos credores com um leilão. Um leilão reverso. Dividido pela categoria de crédito. Quem der mais desconto, será contemplado no programa. Também neste primeiro momento, quem tem dívida de até R$ 100 poderá ser perdoado.
