Formado por 14 deputados de diferentes partidos, o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência contra Escolas, da Câmara dos Deputados, aprovou o relatório final nesta terça-feira (22).
O documento foi entregue ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino aqui em Brasília, traz sugestões como alterações legislativas, adoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança nas escolas e aquisição de equipamentos de segurança.
Entre as sugestões, alterações no Marco Civil da Internet, para evitar conteúdos que possam incentivar violência e ataques às instituições de ensino.
O Relatório pede ainda a criação, pelo Ministério da Educação, de ação orçamentária para o Desenvolvimento da Política de Prevenção e Combate à Violência em âmbito Escolar, na Lei Orçamentária Anual.
De acordo com Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já vem adotando providências para evitar tragédias em escolas e creches do país.
A partir do atentado à escola de Blumenau, em Santa Catarina, no dia 5 de abril, foram evitados dezenas de ataques que estavam sendo articulados com o uso das redes sociais.
Segundo o deputado Tarcísio Motta, do Psol do Rio de Janeiro, um dos integrantes do colegiado, o relatório pode ser votado ainda este ano na Câmara dos Deputados.