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Educação

Dino recebe relatório de grupo de trabalho sobre violência nas escolas

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Ana Lúcia Caldas - Repórter da Rádio Nacional
22/11/2023 - 09:41
Brasília

Formado por 14 deputados de diferentes partidos, o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência contra Escolas, da Câmara dos Deputados, aprovou o relatório final nesta terça-feira (22). 

O documento foi entregue ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino aqui em Brasília, traz sugestões como alterações legislativas, adoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança nas escolas e aquisição de equipamentos de segurança. 

Entre as sugestões, alterações no Marco Civil da Internet, para evitar conteúdos que possam incentivar violência e ataques às instituições de ensino.  

O Relatório pede ainda a criação, pelo Ministério da Educação, de ação orçamentária para o Desenvolvimento da Política de Prevenção e Combate à Violência em âmbito Escolar, na Lei Orçamentária Anual. 

De acordo com Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já vem adotando providências para evitar tragédias em escolas e creches do país.  

A partir do atentado à escola de Blumenau, em Santa Catarina, no dia 5 de abril, foram evitados dezenas de ataques que estavam sendo articulados com o uso das redes sociais.

Segundo o deputado Tarcísio Motta, do Psol do Rio de Janeiro, um dos integrantes do colegiado, o relatório pode ser votado ainda este ano na Câmara dos Deputados.  

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