Em Manaus, pelo menos três beneficiários do Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, vão ter que devolver os imóveis à Caixa Econômica Federal. O banco suspeita que eles tenham vendido as casas adquiridas por meio do programa.
Essas pessoas foram identificadas depois que a Caixa notificou 32 moradores do Residencial Viver Melhor, pedindo a comprovação da ocupação regular do imóvel.
Por meio de nota a Caixa informou que, caso fique comprovada a venda dos imóveis para terceiros, vai protocolar notícia-crime na Polícia Federal e entrar na justiça para para cancelar o contrato e ter de volta a posse do imóvel. A nota diz também que a venda irregular obriga os beneficiários a devolver todos os subsídios recebidos. Além disso, ele ficam impedidos de participar de outros programas sociais com recursos do Governo Federal.
A CEF informou ainda que ampliou o convênio com o Conselho Federal de Corretores de Imóveis para atuar na fiscalização de eventuais comercializações irregulares de imóveis.
Procurada pela nossa reportagem, a Superintendência de Habitação do Amazonas, responsável pela seleção das famílias beneficiadas, informou que não tinha conhecimento sobre o caso. Em nota, a superintendência afirmou que os contratos de uso do imóvel e a fiscalização de vendas irregulares são de responsabilidade da Caixa.
Ainda de acordo com a nota, o programa federal Minha Casa Minha Vida em Manaus segue os mesmo critérios do Brasil, beneficiando famílias com renda até R$ 1.600,00.
Também tem preferência as famílias chefiadas por mulheres; as residentes em áreas de risco; ou que moram de aluguel e que não tenham sido contempladas por outros programas habitacionais, incluindo assentamentos.
