A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começou, nesta semana, a cobrar dos planos de saúde o ressarcimento por procedimentos de alta e média complexidade realizados no primeiro trimestre de 2014.
A partir de agora, a cobrança de reembolso ao Sistema Único de Saúde (SUS) será feita sempre que usuários de planos particulares, cerca de 77 milhões de brasileiros, utilizarem a rede pública para fazer exames ou terapias ambulatoriais mais complexas, como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, cateterismo cardíaco e cirurgia de catarata. Antes, o ressarcimento só era feito nos casos de internação.
A diretora adjunta de Desenvolvimento Setorial da ANS, Michelle Mello, explica como acontecem as cobranças.
Sonora: “A ANS faz toda essa parte de identificação, cruzamento dessas bases de dados para saber quais os beneficiários de plano de saúde que usaram o SUS, quais os procedimentos realizados, os valores, prestadores públicos e tudo o mais. Faz a análise das defesas das operadoras e decide pela cobrança ou não. Gera a guia, cobra, arrecada esses valores e depois a gente repassa para o Fundo Nacional de Saúde”.
Michelle Mello comenta também a mudança nas regras de cobrança de juros.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa 18 grupos de operadoras de planos de saúde, explicou por meio de nota que aguarda a avaliação dos associados sobre as mudanças para se posicionar.
Informou também que as operadoras de planos de saúde têm o prazo de 30 dias para analisar e contestar as cobranças. Isso porque pode acontecer, por exemplo, do beneficiário estar no período de carência, já ter sido excluído do plano ou ter realizado procedimento no SUS que não faça parte da cobertura contratada.
As novas regras não podem gerar reajuste de mensalidade nos planos de saúde, segundo a ANS. A Agência prevê incremento de 149% no volume de procedimentos cobrados. Os procedimentos de alta e média complexidade mais realizados são hemodiálise e quimioterapia, que representam 36% do total.
