Escolas têm até esta sexta-feira (26) para informar a frequência dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família no sistema do Ministério da Educação. Os dados são referentes ao meses de abril e maio e começaram a ser registrados no dia primeiro de junho.
A frequência escolar é um dos requisitos para se manter no programa. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o acompanhamento da frequência é feito a cada dois meses. Alunos de seis a 15 anos devem ter presença mínima de 85% nas aulas e para os jovens de 16 e 17 anos, o percentual é de 75%.
Além da exigência para as famílias, as prefeituras também devem garantir a oferta dos serviços de educação e prestar as informações de frequência. Se o poder público não fizer isso, o município recebe menos recursos do governo federal para a gestão do programa.
No primeiro bimestre, 14,5 milhões de alunos beneficiários cumpriram a frequência escolar mínima. O número representar 96% do total de crianças e adolescentes acompanhados no período.
