A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira a Operação Água Viva, para combater o crime contra a ordem tributária.
Uma empresa é investigada por distribuir para todo o país produtos com nota fiscal reutilizada ou subfaturada. As ações se concentraram nas cidades de Governador Valadares, em Minas Gerais; Cuiabá, no Mato Grosso; Bauru e Piracicaba, em São Paulo.
De acordo com a Receita Federal, o empreendimento possui duas fábricas e atua no ramo industrial. Os indícios apontam para o uso de um sistema informatizado de controle do caixa 2. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a 200 milhões de reais.
Duas pessoas foram presas e três foram submetidas a conduções coercitivas, quando a pessoa é obrigada a depor. Foram cumpridos também 17 mandados de busca e apreensão.
O delegado substituto da Receita em Governador Valadares, Antonio Nader, explica que, se a empresa devolver ao fisco tudo o que deve, o processo criminal pode ser evitado.
Sonora: Serão colhidos os depoimentos, a documentação que foi arrecadada hoje também. Todo esse material vai ser entregue à Receita Federal para que os auditores possam analisar, apurar o tributo que reputa-se sonegado e fazer o lançamento fiscal. Se houver o pagamento ou o parcelamento da dívida, depois de constituída, não vai haver ação penal.”
As investigações da Operação Água Viva começaram há dois anos e mostraram que até os principais sócios participavam das negociações com os clientes, para que não fosse preciso emitir notas fiscais reais. O esquema funcionava há muito tempo, mas a investigação vai levar em conta apenas os últimos 5 anos. As fraudes praticadas antes disso já prescreveram.
Os clientes que aceitaram negociar sem nota fiscal também podem ser multados e responder por crime contra a ordem tributária.
Como a investigação ainda está em curso, o nome da empresa é mantido em sigilo.
