No dia 5 de novembro, duas barragens da mineradora Samarco romperam, levando uma onda de lama e rejeitos de minério que devastou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), percorreu o Rio Doce e chegou ao mar, no Espírito Santo.
Vinte e um dias depois, a tragédia, que ainda provoca danos irreparáveis, foi tema de mesa-redonda nas rádios Nacional e MEC AM. O programa destacou, entre outras questões, a flexibilização do código das mineradoras e o marco regulatório de mineração.
Para o geógrafo e professor titular do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Allaoua Saadi, o que aconteceu em Mariana foi um acidente que chama atenção para a dependência das contas municipais e estaduais dos recursos vindos da mineração.
Com isso, os municípios acabam flexibilizando as normas de fiscalização para autorização de funcionamento. “O poder público deve trabalhar mais e fazer seus órgãos trabalharem mais e com maior competência para que a atividade econômica possa ser desenvolvida sem que se use atitudes imediatistas”.
Thiago Alves, membro ds Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ressaltou que as grandes mineradoras são as responsáveis por boa parte do financiamento de campanhas eleitorais, o que causa prejuízos, principalmente em relação ao código das mineradoras. “Infelizmente estamos em um momento onde o poder econômico tem avançado sob as leis e isso (a situação) pode piorar ainda mais”.
Ele disse ainda que a tragédia em Mariana (MG) pode ser uma lição, ao ensinar que a sociedade precisa estar empoderada e organizada para acompanhar o trabalho das empresas de mineração de perto.
Segundo Thiago Alves, outras barragens da região correm risco de se romper.
Já o professor do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Hernani Motta, reafirmou que existe um lobby para a flexibilização e agilização do processo de licenciamento das mineradoras. Para ele, a questão pode ser citada como uma das causas do rompimento das barragens da Samarco. Por isso, explica a importância de um Marco Regulatório: “Ele (o Marco) precisa ser votado porque deixou de se ter investimento em mineração, antes da crise já, porque temos uma indefinição política (...) precisamos investir de fato nas agências estaduais de fiscalização, o Estado é omisso nisso aí”.
Tanto o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia (MME), quanto a Empresa Samarco foram convidados a participar da mesa redonda desta quarta-feira (25), mas não puderam, por incompatibilidade de agendas.
A Samarco encaminhou uma nota que foi lida no ar pelo apresentado Marco Aurélio, onde afirma que “o foco da empresa neste momento continua sendo o atendimento às pessoas e a mitigação de consequências ao meio ambiente.”
A empresa esclarece ainda que de acordo com a recomendação de organizações de meio ambiente, a melhor ação foi a de deixar os rejeitos chegarem ao mar “Segundo os especialistas, a diluição do material será muito mais rápida em função do volume de água, ao contrário do que aconteceria se ele ficasse estacionado no estuário”.
