Acordo assinado entre a Eletronorte, indígenas assurini e Ministério Público Federal no Pará deve garantir execução de projeto de reparação de danos causados aos índios pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.
Desde 2011, o MPF cobrava, na Justiça, o cumprimento dessas obrigações. Neste ano, várias audiências foram realizadas e o acordo final foi assinado nessa quarta-feira, durante reunião na Terra Indígena Trocará, região do município de Tucuruí.
O projeto a ser executado abrange cinco áreas e terá um orçamento de 10 milhões de reais. A procuradora federal Thaís Araújo participou das discussões e destaca alguns pontos importantes.
A hidrelétrica de Tucuruí foi criada na década de 1980. O MPF aponta que, desde então, os índios sofreram danos como a perda do conhecimento tradicional, redução da pesca e da variedade de peixes, desmatamento, aumento de casos de doenças sexualmente transmissíveis e o alcoolismo.
Além do MPF, Eletronorte e representantes indígenas, o acordo foi construído com a participação da Funai e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Procurada, a Eletronorte ainda não se manifestou sobre o acordo firmado.