Tragédia de Brumadinho: parentes de vítimas protestam por julgamento
Parentes de vítimas do rompimento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, cobram da Justiça que o julgamento criminal contra 16 pessoas denunciadas pela tragédia seja mantido na comarca da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Em junho, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu monocraticamente que o processo que julga os crimes de homicídio aconteceria em Brumadinho, negando recurso de federalização do caso impetrado pela defesa do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman. A alegação do acusado é que o rompimento teria danificado o patrimônio da União.
Agora, esse parecer está sendo votado pela Segunda Turma do Supremo. No último dia 17, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto de Fachin, que é o relator, e o ministro Nunes Marques votou pela federalização.
Diante do empate, Ricardo Lewandowski se declarou suspeito para votar. O ministro André Mendonça pediu vistas depois de chegar a registrar voto pela realização do julgamento em Minas Gerais. Ele disse que o voto foi um erro de manejo do plenário virtual pela sua assessoria indicou que poderia trazer o caso de volta em breve.
Caso Mendonça vote pela federalização, o julgamento do recurso ficará empatado, e caberá à ministra Cármen Lúcia o voto decisivo.
Na manifestação pelos 3 anos e 9 meses da tragédia nesta terça-feira, a presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho, Andressa Rodrigues, cobrou dos ministros que o julgamento permaneça em Minas, para que a denúncia não seja perdida.
Caso o processo seja federalizado, caberá ao Ministério Público Federal (MPF) fazer uma nova denúncia, que pode ser semelhante à do Ministério Público de Minas, remetida à Justiça estadual em fevereiro de 2020, retirar ou incluir novos elementos. O órgão pode até mesmo concluir que não há crime.
De toda forma o processo teria que ser reiniciado, o que levaria ainda mais tempo para ser finalizado. Andressa também lembrou que o julgamento deve acontecer onde as mortes ocorreram.
As famílias dos mortos contabilizam como vítimas, além das 270 pessoas soterradas, dois bebês que estavam sendo gestados pelas mães que perderam a vida no rompimento. Quatro pessoas ainda estão desaparecidas debaixo da lama.
De acordo com a denúncia do MP estadual, 16 pessoas, entre ex-diretores e funcionários da Vale da TÜV SÜD foram responsáveis por homicídio doloso 270 vezes.
As empresas foram denunciadas por crimes ambientais. A investigação concluiu que as empresas fizeram conluio para elaborar e aprovar um atestado de segurança para barragem com informações falsas. Para a promotoria, tanto a Vale quanto a TÜV SÜD sabiam que a B1 corria risco de rompimento e nada fizeram para impedir.
