logo Radioagência Nacional
Justiça

Comunidades Kalunga tomam posse de quase 8 mil hectares de terra

Os territórios ficam na cidade de Cavalcante, em Goiás.
Baixar
Paula Labosiérre - repórter da Rádio Nacional
25/04/2023 - 11:57
Brasília

Acordos firmados pela Advocacia-Geral da União dão posse de terra a comunidades quilombolas de Cavalcante, em Goiás.   

Segundo a AGU, os dois acordos assinados garantem a posse, imediata, de quase 8 mil hectares de terra de dois territórios das comunidades Kalunga.  

Os Kalungas somam mais de 4 mil pessoas espalhadas por cerca de 260 mil hectares dos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Esse é o maior quilombo do Brasil.  

Em 2014, a Advocacia-Geral da União, representando o Incra, entrou com ações na Justiça pedindo a desapropriação de fazendas para a regularização desses territórios quilombolas.  

A oferta do Incra previu indenização de cerca de 6 milhões de reais pelas terras e, durante audiências de conciliação, os acordos foram firmados no TRF1, o Tribunal Regional federal da 1ª região, garantindo a posse às comunidades.  

Ainda segundo a AGU, assim que finalizados as etapas burocráticas definidas em lei, será feita a titulação dos imóveis rurais a favor dos Kalungas.  

 

x