Senado desiste de votar MP da carteira de trabalho verde e amarela, e medida pode perder a validade
A pedido da maioria dos líderes do Senado, o presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre, decidiu retirar da pauta desta sexta-feira a Medida Provisória que cria a carteira de trabalho verde e amarela. E também não deu garantia de votar o tema na próxima segunda-feira, última dia antes da MP perder a validade.
“Eu vou convocar a sessão para segunda às 16h, em respeito à possibilidade de ainda conversarmos no fim de semana e tentarmos avaliar uma condição de votarmos ou não. E não vou dar garantia de que ela estará pauta na segunda. Porque é nítido que não tenho apoio”.
Alcolumbre calcula que nove dos 16 líderes da casa já não querem mais votar o projeto, como o líder do PSD, Otto Alencar.
“Não deverá ser votada nem hoje nem segunda-feira, porque ela é uma medida provisória que fere a Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil participa. Fere o interesse dos trabalhadores brasileiros, que já têm uma situação muito vulnerável”.
O presidente do Senado ainda nomeou como relator do projeto o senador Rogério Carvalho, do PT sergipano. A oposição é contrária a medida, alegando que ela retira direitos trabalhistas. Porém, até partidos que são, ao menos em parte, favoráveis à MP também pediram a retirada de pauta, como o MDB, o PP e o Podemos. O líder do PSDB, senador Roberto Rocha, do Maranhão, pediu para votar o tema na próxima segunda-feira.
“A medida provisória tem virtudes, porque beneficia essa faixa etária mais vulnerável, os mais jovens e os mais idosos. Eu acredito que é possível que a gente vote segunda-feira. Simplesmente não votar é um recado muito ruim para o mercado”.
Já aprovada na Câmara, a MP reduz encargos trabalhistas para os empresários em 70% para contratos de primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos, e também maiores de 55 anos que estejam há 12 meses desempregados.
