* Atualizada às 15h59 para complementação de informações e inserções de sonoras.
O relator do caso Cunha na Comissão de Constituição e Justiça, Ronaldo Fonseca, acatou parcialmente o recurso do presidente afastado da Casa e determinou que se faça uma nova votação do processo de cassação no Conselho de Ética.
No entendimento de Fonseca, a forma de votação adotada pelo Conselho no último dia 14 de junho, e que aprovou a cassação do mandato de Cunha, prejudicou o parlamentar.
O relator se refere ao voto do deputado Wladimir Costa, que inicialmente havia declarado ser contra o relatório e, consequentemente, a favor de Cunha, e que, em seguida, mudou de opinião, depois da deputada Tia Eron ter votado com o relator.
Segundo Ronaldo Fonseca, o chamado efeito cascata prejudicou Cunha e a votação deve ser anulada.
Ele ainda recusou outros recursos do presidente afastado. Questões como falta de defesa preliminar e desproporcionalidade da sanção – no caso a perda de mandato. Como houve pedido de vista, o relatório será votado somente na próxima semana.
Eduardo Cunha disse, em sua conta no twitter, que pretende comparecer a essa sessão de discussão e votação que pode fazer com que o processo de cassação todo volte para o Conselho de Ética.
Cunha, que está afastado de suas atividades parlamentares desde o dia 5 de maio, pelo Supremo Tribunal Federal, informou que já comunicou à Suprema Corte sua vontade de comparecer à reunião.
