Arthur Maia acredita que governo terá base para aprovar reforma da Previdência nas duas casas
O relator da Reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia, do PPS (BA), acredita que o governo tem base para aprovar a proposta tanto na Câmara quanto no Senado. Segundo ele, já estão sendo iniciadas conversas com senadores para garantir a aprovação, também no Senado, ainda neste semestre.
Sonora: “Eu não duvida de que temos base parlamentar para fazer a aprovação da PEC,. A discussão é fundamental e estamos iniciando um debate com o Senado, no sentido de facilitar o que vai acontecer mais à frente no Senado. Se for necessário, estaremos até dispostos de acolher algumas alterações propostas pelos senadores, no sentido de adiantarmos esse processo, porque a PEC tem a necessidade de andar com maior velocidade.”
Arthur Maia se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, e com o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, para tratar do assunto. A preocupação do relator é levar para o governo o que vem sendo discutido no Parlamento, nas audiências públicas da comissão especial. Ele criticou as regras de transição propostas no texto. Disse que são muito abruptas e merecem aprofundamento.
Ele disse, ainda, que estuda incluir na proposta o endurecimento da pena para quem não pagar a Previdência, para gestores públicos que deem calote na Previdência. Disse que pediu à consultoria um estudo para enquadrar esses políticos em crime de responsabilidade.
Sonora: “É inadmissível, por exemplo, que um prefeito do interior recolha o dinheiro dos empregados, que é 8%, isso ele retém, e os 20% que a prefeitura teria que pagar como empregador, ele não paga. Então, um dos aspectos que estou analisando na lei é transformar esse tipo de calote na Previdência em crime de responsabilidade.”
O prazo para apresentação de emendas à reforma da Previdência na Comissão Especial termina na semana que vem. Até lá, o relator pretende intensificar as conversas sobre o assunto. Nesta semana, os trabalhos serão retomados depois do feriado do carnaval. Serão discutidos temas como aposentadoria para profissionais em atividade de risco, para aqueles que trabalham na área da saúde e para os servidores públicos.
