logo Radioagência Nacional
Política

Senado pode votar nesta terça-feira medida provisória que altera estrutura ministerial

Política
Baixar
Victor Ribeiro
28/05/2019 - 08:27
Brasília

A medida provisória 870, que mudou a estrutura dos ministérios, está na pauta, desta terça-feira (28), no plenário do Senado.

 

Na semana passada, o texto enviado pelo Palácio do Planalto foi aprovado com alterações na Câmara dos Deputados. Uma das alterações foi a retirada da estrutura do Conselho de Controle de Atividades Fiscais (Coaf) do Ministério da Justiça e o retorno do órgão ao Ministério da Economia.


No Senado, já existem parlamentares com uma proposta de emenda ao texto para manter o Coaf no Ministério da Justiça.


O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, informou que vai liberar a bancada para votar, mas vai tentar convencer o presidente Jair Bolsonaro a apoiar a manutenção do texto original.

 

Se os senadores modificarem o que foi decidido pelos deputados, a medida provisória terá de ir à votação na Câmara mais uma vez e pode vencer sem ser aprovada. A MP 870 perde a validade no dia 3 de junho.


Nessa segunda-feira (27), o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, informou que Bolsonaro avalia que é melhor manter o texto da forma com que foi aprovado na Câmara.

 

O risco para o governo é que, se a medida provisória 870 perder a validade, a Esplanada dos Ministérios voltará a ter a mesma estrutura de 31 de dezembro do ano passado. Ou seja, com 29 ministérios, em vez dos atuais 22.

x