Relator da reforma tributária no Senado aguarda proposta do governo para apresentar relatório
O parecer sobre a reforma tributária em tramitação no Senado estaria dependendo apenas da posição do Ministério da Economia sobre o tema. Foi o que afirmou, nesta quinta-feira, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a senadora Simone Tebet, do MDB.
Tebet disse que o relator da reforma tributária, o senador Roberto Rocha, do PSDB maranhense, aguarda o projeto do Executivo para poder incorporar sugestões ao relatório.
“Se o governo apresentar as suas sugestões para serem incorporadas ao relatório até quinta-feira da semana que vem, temos condições de colocar na pauta do dia 18, para leitura do relatório, e votação no dia 25”.
No momento, existem duas propostas de reforma tributária tramitando no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado. Mas o governo federal anunciou que vai apresentar uma versão própria para o tema, que deve se fundir aos projetos já em tramitação. A presidente da CCJ, Simone Tebet, ressalta que existe consenso para votar a medida.
“Eu ouvi inclusive da oposição: essa é uma pauta em comum. Reforma Tributária que não aumente imposto, que desburocratize, que unifique impostos, tem o apoio da unanimidade dos líderes”.
Entre as medidas anunciadas até agora pelos parlamentares, a principal é a da fusão de vários tributos em um só imposto. Uma nova CPMF também tem sido estudada pela equipe econômica do governo.
