Constituição

First case of coronavirus in Chile

Internacional Chilenos escolhem independentes para reescrever Constituição

seg, 17/05/2021 - 10:31

O ministro da Casa Civil, Braga Neto, participa da coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento no combate ao coronavírus

Política Não há risco de politização das Forças Armadas, diz ministro da Defesa

qua, 05/05/2021 - 15:39

Reprodução da capa da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891, sob guarda do Arquivo Nacional

Geral Estado laico, voto e federalismo: saiba mais da Constituição de 1891

qua, 24/02/2021 - 13:00

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, fala à imprensa

Política Mourão diz que posição do governo não é por uma Constituinte

qua, 28/10/2020 - 16:25

Manifestantes comemoram resultado de referendo que aprovou a elaboração de uma nova Constituição para o Chile em Valparaíso

Internacional Em plebiscito, chilenos votam por redigir nova Constituição

seg, 26/10/2020 - 09:04

Homem vota durante plebiscito sobre nova Constituição em Santiago, no Chile

Internacional Urnas abrem no Chile para plebiscito histórico de nova Constituição

dom, 25/10/2020 - 15:55

Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Justiça Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador

sab, 20/06/2020 - 17:23

O Supremo Tribunal Federal retorna aos trabalhos nesta quarta-feira, com o fim do recesso do primeiro semestre. Na foto, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia.

Justiça Cármem Lúcia condena atentados contra instituições

ter, 16/06/2020 - 15:35

Justiça STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades

seg, 08/06/2020 - 20:16

Ministro Luís Roberto Barroso durante abertura do terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF)

Justiça STF: candidatura avulsa pode ser votada no 1º semestre, diz Barroso

seg, 09/12/2019 - 12:58

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Internacional Governo e oposição no Chile fazem acordo para convocar plebiscito

sex, 15/11/2019 - 12:04

Política Para Fux, mudanças no Fundo Eleitoral não podem ir contra a sociedade

seg, 16/09/2019 - 16:05

A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e o presidente do STF, Dias Toffoli, abrem o seminário 30 Anos da Constituição Federal, na sede do CNMP

Justiça Toffoli diz que democracia passa por fidelidade à Constituição

qua, 21/11/2018 - 13:43

Política Dodge: não basta reverenciar Constituição em atitude contemplativa

ter, 06/11/2018 - 13:28