denunciação caluniosa

O presidente Jair Bolsonaro durante solenidade de Ação de Graças, no Palácio do Planalto.

Política Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa

seg, 21/12/2020 - 12:10

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

Política Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa

qua, 02/12/2020 - 20:15

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Política Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal

ter, 04/08/2020 - 19:13