Audiência pública tenta resolver impasses de famílias de Belo Monte
As cerca de 9 mil famílias atingidas com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ouviram do Poder Público e da empresa responsável pela obra que vão mudar a forma de lidar com a realocação e reassentamento nas áreas afetadas. Em audiência pública feita hoje (12) em Altamira (PA), moradores relataram seus dramas para várias entidades públicas e privadas.
Foi decidido que uma câmara de conciliação interinstitucional será criada para resolver os casos em que a empresa Norte Energia S.A, responsável pela obra, e as famílias não cheguem a um acordo. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a última palavra terminava sendo da Norte Energia. Os movimentos sociais envolvidos nas realocações de famílias devem apresentar uma lista dos conflitos já existentes em negociações entre empresa e moradores. A ideia é revisar os casos rapidamente.
A Defensoria Pública da União (DPU) vai passar a dar assistência jurídicas aos moradores nas disputas judiciais que envolvem os advogados da empresa. O representante da DPU, Francisco Nóbrega, informou que os defensores chegarão em Altamira ainda este ano.
Estiveram presentes representantes do MPF, da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além do Ministério da Pesca, da prefeitura de Altamira e a DPU.
Outra novidade será a flexibilização das negociações. A partir de agora, cada caso deverá ser analisado em seu contexto específico. Um exemplo são moradores de reservas extrativistas e terras indígenas que mantém casas na periferia de Altamira para terem acesso a serviços básicos, como saúde e educação.
“Esse morador que mantém uma casa em Altamira mas não ocupa a casa o ano inteiro é uma realidade da região, ele não pode ser tratado, como está sendo, da mesma forma que um especulador. É necessário revisar e contextualizar as regras aplicadas pelo empreendedor para a realidade da região”, explicou a procuradora da República, Thais Santi.
A construção da Usina de Belo Monte e a remoção de moradores dos locais afetados resultam em histórias relatadas durante a audiência pública. Uma delas é de dona Maria dos Santos, de 80 anos. Analfabeta, ela disse ter sido obrigada a assinar um papel em branco aceitando uma indenização de R$ 42 mil. Elissandra Oliveira, por sua vez, chegou a participar, no final de 2013, de um comercial da Norte Energia em sua suposta casa nova no Bairro Jatobá, criado para receber essas famílias. Elissandra até hoje não recebeu a casa para morar.
