Ministro do STF negou, no entanto, pedido para suspensão do pagamento da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021.
Medida autoriza a União a não computar despesas extraordinárias e renúncias tributárias para fins de meta fiscal. Também permite ao Rio Grande do Sul ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias.
Em reunião plenária nesta segunda-feira (6), Liesa decidiu que quatro escolas se apresentarão por dia, no domingo, segunda e terça-feira, já a partir de 2025
Foram mantidos os sistemas de serviços essenciais, como da Defesa Civil, Saúde e Segurança Pública.
A seleção brasileira da modalidade conquistou o total de 41 medalhas no Campeonato Pan-americano e no Open. Débora Menezes (foto) garantiu ouros nas duas competições.
Iniciativa é do Ministério Público do Trabalho (MPT). Dados do Ipea indicam que o número de filiados em sindicatos com idade entre 16 e 29 anos caiu de 3 milhões para 1,3 milhão no Brasil, entre 2012 e 2022.
Serão liberados R$ 580 milhões para 448 cidades gaúchas. Maior parte do dinheiro é destinado à área de saúde.
Matheus Lima (foto) foi o último do quarteto brasileiro a liderar a corrida e garantir a classificação olímpica. No vôlei de praia, Evandro e Arthur Lanci carimbaram a última vaga do país.
Órgão disse que precisa de todos os tipos de sangue, e que a doação contribuirá para a manutenção dos estoques de maneira segura.
Colegiado será composto pelos três senadores do estado e uma indicação de cada bloco partidário.
Ela foi resgatada em operação contra o trabalho escravo da casa de um desembargador e, por decisão da Justiça, retornou à residência dos investigados.
Último eixo terá atividade bem ampla, englobando palestras, oficinas, que vão ser dadas presencialmente no instituto e também em escolas da rede pública de ensino.
Informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten. Jair Bolsonaro estava internado em um hospital de Manaus e dará continuidade ao tratamento no Vila Nova Star, na capital paulista.
Justiça autorizou detentos do semiaberto do Instituto Penal de Charqueadas ficarem em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica por 20 dias. Secretaria Penal informa que nenhum preso do regime fechado foi solto por causa dos alagamentos.
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