Prefeitura e famílias de ocupação no RJ discutem moradia populares

A prefeitura de São Gonçalo e representantes das famílias da ocupação Zumbi dos Palmares criaram hoje (5) uma comissão para discutir a construção de habitações populares no  município, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Pela manhã, centenas de manifestantes deixaram o terreno abandonado onde estão acampados desde sexta-feira (31), seguindo até a sede do governo municipal para a primeira reunião da comissão.

Conforme Vitor Guimarães, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que organiza a ocupação, a prefeitura prometeu buscar informações sobre o terreno ocupado pelas famílias. “Pedimos a desapropriação legal, mas, se as dívidas forem altas, a prefeitura pode tomar outras medidas, entre elas negociar outro terreno para as casas”, disse.

Com aproximadamente 60 metros quadrados e mais de mil pessoas, o imóvel da ocupação Zumbi dos Palmare pertence à empresa G Bastos Comércio e Indústria de Embalagens Plásticas ltda, que, de acordo com o movimento, tem dívidas fiscais com a prefeitura.

A secretária de Habitação de São Gonçalo, Evangelina Andrade, informou que o município buscará informações precisas sobre o terreno. Entretanto, ela não se comprometeu com a reversão da área. “Com as informações que temos hoje, não há como falar em desapropriação ou indicar outro terreno. Temos uma demanda aprovada de 12 mil habitações [para construção pelo Programa Minha Casa, Minha Vida]. É mais uma opção para as famílias”, comentou.

Com base na experiência do MTST, em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, a ocupação Zumbi dos Palmares quer erguer moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida, que concede financiamento para organizações da sociedade. Em São Paulo, no conjunto João Cândido, o movimento construiu 1.089 unidades, distribuíds por 16 prédios.

“Conseguimos fazer o maior apartamento para a faixa de renda mais baixa do Minha Casa, Minha Vida. Conseguimos construir um imóvel de 63 metros quadrados e três dormitórios com os mesmos recursos que empreiteiras utilizam para apartamentos de 39 metros quadrados”, destacou Guilherme Boulos, da coordenação nacional do MTST. “A experiência mostrou que a mobilização dá resultados”, assinalou.

Das reivindicações encaminhadas à prefeitura para beneficiar a ocupação, o MTST cobra rapidez no fornecimento de água, ligações de energia elétrica e banheiros químicos. Técnicos da prefeitura informaram que os serviços são atribuições das concessionárias e não podem intervir. Sobre os banheiros, alegaram falta verba e necessidade de licitação pública.

A prefeitura e a comissão criada hoje voltam a se reunir na próxima semana, provavelmente com a presença de representante da Secretaria-geral da Presidência da República.

São Gonçalo é o segundo município mais populoso do estado. Com a valorização imobiliária na região, os moradores reclamam do preço do aluguel. De acordo com o MTST, muitos moram de favor ou em áreas de risco. Segundo a prefeitura, o déficit habitacional chega a 20 mil pessoas.

A Agência Brasil tentou, mas não conseguiu localizar o proprietário do terreno abandonado.