Revisão da política de drogas é tema de debate na Bienal da UNE
A revisão da política de drogas e desmilitarização da Polícia Militar (PM) são medidas necessárias para atender às revindicações por direitos da juventude brasileira. As propostas foram apresentadas hoje (4) no 6º Diálogo Nacional da Juventude, parte da programação da 9º Bienal da União Nacional do Estudantes (UNE), realizada no Rio de Janeiro. O tema do diálogo foi O Direito à Cidade, ao Território e às Políticas Públicas.
Durante o debate, os jovens voltaram a classificar como ineficientes as leis atuais, que definem como crime a produção, a venda e o porte de drogas. Na avaliação deles, a chamada “guerras às drogas” traduziu-se no “principal vetor de violência contra a juventude” e em altos índices de mortalidade de jovens, especialmente negros, em áreas mais pobres. Outro problema é a concepção de tratamento, que acaba levando à internação das pessoas, prática já condenada.
O professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Ladislaw Dowbor, presente ao evento, disse que a atual política de drogas, além de atingir a parte mais fraca, favorece apenas os operadores do esquema em larga escala. “A droga não é um problema do morro. É um problema dos grandes bancos que lavam dinheiro, dos grandes fornecedores de armamento, dos atacadistas das drogas e do sistema policial que vive de propina”, criticou.
Paralelamente, os jovens avaliaram que é preciso discutir um novo modelo para as polícias militares e aprovar o Projeto de Lei 4.471/12, que determina investigações rigorosas para mortes e lesões corporais decorrentes de ações policiais. “Não há como enfrentar o extermínio da juventude negra sem tratar da desmilitarização da polícia”, disse Rodrigo Mesquista, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no debate. Ele disse ainda que a reforma das corporações deve incluir uma reconfiguração da “própria noção da segurança pública”.
Para os jovens do campo, o estudante Régis Piovesan, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), cobrou mais oportunidades e políticas públicas, principalmente para as mulheres. Segundo ele, as atuais condições retiraram as jovens do interior do país. ”Observamos um processo de envelhecimento e masculinização do campo, principalmente pela saída das jovens, que migraram em busca de melhores oportunidade de educação e cultura”, alertou.
