União doa terras a ciganos calons do Distrito Federal
Terras cedidas beneficiarão 150 ciganos que vivem na periferia do Distrito Federal
Ciganos de etnia Calom que moram em Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal (DF), terão possibilidade de viver em uma área com infraestrutura onde poderão cultivar produtos para melhorar a renda familiar. Hoje (24), a União cedeu ao governo do Distrito Federal (GDF) dois terrenos onde existem duas comunidades calons. Os terrenos somam quase 6 hectares. Pelo menos 150 ciganos moram na região.
O convênio permite que o governo local implante rede de esgoto e invista em serviços públicos como a construção de escolas para as crianças calons, por exemplo. De posse das terras, os ciganos poderão abrir linhas de financiamento bancário e adquirir grãos e sementes para plantio, fornecidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Secretaria de Agricultura.
Para o presidente da Associação dos Ciganos Calom no Distrito Federal, Elias da Costa, esta é a chance que as comunidades têm para melhorar as condições de vida. “Sem a documentação não podemos fazer nada, nenhum projeto. A única coisa que temos lá é água e luz, não tem esgoto, que ainda escorre lá no meio do acampamento. Precisamos melhorar a moradia e o plantio. Ainda plantamos muito pouco, não é suficiente.”
Morar em tendas é uma das tradições mantidas pelas comunidades ciganas
A secretária de Direitos Humanos, Marise Nogueira, disse que ainda não há previsão de quando serão feitas benfeitorias na região onde vivem os ciganos. “Não temos definição de prazo. São ações ao longo do governo”, destacou.
Também está previsto na cessão das terras que as comunidades ciganas poderão receber definitivamente a titulação caso tenham interesse em se fixar no local, já que as comunidades são nômades.
Tendência atual é comunidades ciganas se fixarem em suas moradias, diz SPU
O superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Distrito Federal, Sérgio Gonçalves disse que, historicamente, os ciganos se mudavam de tempos em tempos por questão cultural, ou porque eram retirados das terras onde acampavam. “Hoje eles têm o entendimento de que quem deve sair para fazer negócios e trabalhar são os homens. As mulheres e crianças ficam, pois sabem a necessidade do estudo e da assistência médica”. Gonçalves acrescentou que a tendência é as comunidades ciganas passarem a se fixar em suas moradias.
Esta é a primeira vez no país que é feita uma cessão de imóvel da União para um ente federativo em favor de povos tradicionais ciganos. A secretária de Patrimônio da União, Cassandra Nunes, ressaltou que a iniciativa deve estender-se a outras comunidades. “Há estados onde existe ecessidade de se fazer isso. Já temos contatos de comunidades com o Ministério Público e a SPU. Este é um momento histórico em que se coloca a terra pública a serviço dessas comunidades, especialmente a comunidade cigana, que tem sido alvo de muito preconceito no mundo inteiro”.
A próxima cessão de imóveis da União deve beneficiar ciganos que moram em comunidades de Minas Gerais.
