Justiça media disputa entre moradores da Vila Autódromo e prefeitura do Rio

Para mediar uma disputa judicial entre moradores e a prefeitura do Rio de Janeiro, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reuniu-se hoje (13) com defensores públicos de famílias da Vila Autódromo, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, que ajuizaram ação contra o município acusando-o de remoção e demolição ilegal de casas para realizar obras que servirão aos Jogos Olímpicos de 2016.

De acordo com o TJRJ, os defensores argumentaram que acordos sobre a urbanização da vila teriam sido descumpridos e que cerca de 120 famílias querem continuar morando no lugar, embora estejam sendo coagidos ou pressionados a negociar a mudança para um conjunto habitacional. São mais de 20 demandas judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça sobre as desapropriações, entre processos de moradores e ações civis públicas.

Esta foi a primeira etapa da mediação. A reunião com os representantes do município está marcada para a próxima quinta-feira (20). ”Por uma questão de igualdade, nós ouvimos uma parte e depois ouviremos a outra, para que possamos colocá-las para dialogar”, explicou o magistrado, afirmando ainda a neutralidade dos mediadores. “A melhor decisão é aquela tomada pelas partes”, informou o desembargador.

A mediação será feita depois da segunda reunião por três magistrados aposentados. “É uma força de trabalho qualificada. São magistrados experientes, que já viram e ouviram de tudo em julgamentos”, completou o desembargador Fernando Chagas.

A comunidade de Vila Autódromo foi criada na década de 1970 e cerca de 450 pessoas habitavam o local antes da decisão da prefeitura de desaproriar a área para contruir instalações para os Jogos Rio 2016. Várias manifestações foram feitas pelos moradores desde 2010. Parte dos moradores da vila acabou deixando a comunidade em troca de imóveis populares no Parque Carioca, um condomínio de 900 unidades, com dois e três quartos. Os imóveis têm área verde, clube com piscina, espaço gourmet, creche e espaço comercial, e custou R$ 105 milhões, segundo a Empresa Olímpica Municipal (EOM).  Decidiram ficar na comunidade 187 famílias, que cobram políticas públicas.