Movimentos pedem federalização das investigações sobre chacinas em São Paulo
Movimentos sociais pediram nessa terça-feira (25), em uma audiência pública em Osasco (SP), que as investigações sobre as chacinas, que provocaram a morte de 18 pessoas nas cidades de Osasco e Barueri, ocorridas no dia 13 de agosto, sejam federalizadas. Um dos movimentos, o Coletivo Contra a Redução da Idade Penal de Osasco, encaminhou uma nota ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) solicitando que o pedido seja encaminhado ao Ministério da Justiça.
Julian Vicente Rodrigues, coordenador de formação regional São Paulo do Movimento Nacional de Direitos Humanos, defendeu também a federalização das investigações. “O movimento aprovou, no dia em que ocorreram as chacinas, duas ações: uma é pedir que o ministro [da Justiça], José Eduardo Cardozo, designe que a Polícia Federal acompanhe e colabore com as investigações e a outra solicita ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que peça a federalização dos crimes porque achamos este é um crime muito emblemático, com repercussões que podem ser inclusive internacionais nas cortes da OEA [Organização dos Estados Americanos] e da ONU [Organização das Nações Unidas]”, disse ele durante a audiência pública.
A audiência pública ocorreu na tarde desta terça-feira em um auditório da prefeitura de Osasco. O debate foi organizado pelo Condepe, com a participação de movimentos sociais, ouvidorias da Defensoria Pública e da Polícia Militar, policiais militares e parentes de vítimas de chacinas no estado de São Paulo.
Direitos Humanos
O presidente do Condepe, Rildo Marques de Oliveira, disse que o conselho pode analisar o pedido sobre a federalização, mas o encaminhamento só será possível se houver falência das investigações atuais. “Tem que reconhecer a falência, a incapacidade de se investigar, a impossibilidade de que os crimes sejam apurados”, afirmou à Agência Brasil.
Nesse caso, segundo ele, cabe à Procuradoria-Geral da República decidir sobre a possibilidade de a investigação das chacinas ser federalizada. “Os movimentos sociais podem encaminhar esse pedido. Mas hoje, baseados nos fatos que temos aqui, dificilmente o procurador-geral da República vai conceder [a federalização] se ele não entender que houve algum vício, uma endemia ou epidemia na Justiça, aqui, que impossibilita isso [a investigação].”
Para Débora Maria da Silva, representante do Movimento Mães de Maio, as chacinas em Osasco e Barueri são resultado da impunidade de outras chacinas ocorridas em São Paulo. Débora perdeu um filho durante os ataques de maio de 2006 em todo o estado. “Se tivesse havido punição em maio de 2006, não haveria as mães de Osasco”, afirmou, ao lembrar que “as mães são as verdadeiras vítimas dessa guerra não declarada”. Segundo ela, para evitar novas chacinas é preciso “fazer uma investigação severa” e que os responsáveis sejam “punidos exemplarmente”.
Lana Batista, esposa de Mydras Schimdt, que morreu em uma chacina ocorrida este ano na sede da Pavilhão 9, uma das torcidas organizadas do Corinthians, quando oito pessoas foram assassinadas, criticou a impunidade. “Gostaria de respostas porque, se tivessem ido a fundo [na investigação da Pavilhão 9], não teria acontecido essa chacina de Osasco. É preciso acabar com esses grupos de extermínio”, disse.
Já Zilda Maria de Paula perdeu o filho único, Fernando Luiz de Paula, conhecido como Abuse, 34 anos, na chacina de Osasco. “Ele estava em um bar, e eu estava em casa e não vi nada. Me chamaram porque tinham socorrido ele ainda vivo. Quando fui ao pronto-socorro, ele já estava morto”, disse, destacando que o filho não tinha passagem pela polícia. Zilda não acusa ninguém pelo crime. “Não sei quem foi. Está na mão da Justiça. Sou um grão de areia pequeno. Em toda entrevista que dei, não estou acusando ninguém. Nem cobrar do governo ou do secretário de segurança estou cobrando”, afirmou.
Polícia Militar
Representando a Polícia Militar, o coronel Ernesto Puglia Neto disse que o primeiro sentimento que surgiu para a corporação, quando informada dos crimes, foi de que ela poderia ter feito algo para evitar que as mortes acontecessem. “A primeira consternação nossa é o que deixamos de fazer para que acontecesse isso. Abrimos uma sindicância. Todas as unidades de serviço do dia estão sendo analisadas. Todas as viaturas têm GPS, e posso descobrir o que cada viatura fez [no dia].”
De acordo com o coronel, a corregedoria da corporação está acompanhando o processo. Ele lamentou o sofrimento das famílias que perderam os parentes. “A segunda parte é a tragédia que abala as famílias e a confiança entre polícia e sociedade. Para nós, esse é um fardo histórico grande de carregar. Não somos composto por bandidos, mas, infelizmente, tem bandidos que envergam temporariamente nossa farda”, disse durante a audiência pública.
Segundo o militar, entre os anos 2001 e 2015, a corporação demitiu 4.622 policiais militares. Ele informou ainda que, no ano passado, 45 policiais militares, sendo 36 ativos e nove inativos, morreram em serviço ou de folga e 103 foram feridos. “[Este ano houve] 148 ocorrências em que policiais militares foram atacados, mas não tivemos 148 chacinas”, acrescentou.
