Violência no campo é discutida em audiência pública na Câmara
A violência de milícias contra as populações indígenas, quilombolas e de trabalhadores em áreas rurais foi debatida nessa segunda-feira (5) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Participaram representantes de organizações de defesa dos direitos humanos e lideranças indígenas, quilombolas e de trabalhadores no campo.
O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, disse que esse tipo violência ocorre em várias regiões do país. Contra os índios, segundo ele, ela acontece especialmente no extremo sul da Bahia e em Mato Grosso do Sul. Para Buzatto, a falta de demarcação de terras é um agravante para a situação de conflito.
“Isso tudo potencializa as situações de vulnerabilidade social e cultural desses povos e comunidades e que muitas vezes têm como última alternativa de ação política a tentativa de retomar, pelo menos, pequenos espaços de seus territórios”, disse.
Um dos líderes indígenas presentes na audiência, Agnaldo Pataxó afirmou que o encontro é mais uma oportunidade de denunciar as ações de grupos armados contra os povos que lutam pelo direito de ter a posse de suas terras. “Primeiro que sejam respeitados os nossos direitos, demarcados nossos territórios, no caso dos indígenas. Que sejam respeitados os quilombolas. Que todos os nossos direitos de povos tradicionais sejam respeitados”.
Representando o Movimento de Quilombolas do Maranhão, Antônio Nonato Santos Viana denunciou as ações violentas das milícias e cobrou medidas efetivas para que as populações possam voltar aos locais de onde foram expulsas. “Essas milícias matam e expulsam as famílias. Queimam casas, destroem roças”, disse. “De volta ao território você tem voz, nome, dignidade, e é isso que queremos”, acrescentou.
A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, informou que a procuradoria está investigando a existência dessas milícias. Segundo ela, os proprietários de terras negam a sua existência e explicam que contratam empresas de segurança privada.
“O que acontece é que essas empresas estão sujeitas a uma legislação muito restrita, sujeitas a fiscalização permanente da Polícia Federal. Então nós já temos uma ação, por exemplo, em Mato Grosso do Sul para descredenciamento, desconstituição de uma empresa dessas, porque se viu que além de não cumprirem os requisitos da legislação, os seis integrantes estavam sendo acusados pelas mortes de duas grandes lideranças em Mato Grosso do Sul, além de atos de violência, cárcere privado, sequestro contra lideranças indígenas e populações campesinas de uma forma geral”, disse.
“Seria muito interessante iniciarmos uma investigação de abrangência nacional, levantando junto à Polícia Federal todas estas empresas que estão cadastradas para a segurança privada no campo. Essa foi a proposta que deixamos aqui, na comissão”, acrescentou.
A audiência foi proposta pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). Segundo ele, as denúncias feitas serão encaminhadas aos órgãos competentes para que providências sejam adotadas. “Foi a oportunidade dessas denúncias ficarem de forma transparentes e serem colocadas, e agora vamos pedir para que cada organismo possa responder a essas reivindicações dos seguimentos que estiveram presentes nessa audiência pública”.
