Conferências conjuntas discutem em Brasília temas referentes a direitos humanos

Cerca de 7 mil pessoas deverão participar, até sexta-feira (29), em Brasília de cinco conferências temáticas relacionadas à área dos direitos humanos. Realizadas em um único espaço, as conferências conjuntas começaram neste domingo (24) e tratam de temas referentes aos direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência e de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

O objetivo é construir, a partir das discussões, políticas públicas que integrem as demandas específicas de cada grupo e respeitem a diversidade.

Delegada de Santa Catarina na 4° Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a cadeirante Márcia Anita Coelho diz que a acessibilidade é uma das principais demandas de destaque para as pessoas com deficiência. “Quando falo de acessibilidade, não me refiro apenas a rampas, falo também de acessibilidade tecnológica, necessária para os cegos e surdos, falo da acessibilidade a que todo ser humano tem direito, que é a de ir e vir a qualquer lugar.”

Para Márcia, outro ponto importante é que os deficientes participem da formulação das políticas públicas e decisões relacionadas ao segmento. “Queremos que o deficiente esteja junto no momento de pensar tudo isso. Não adianta fazer acessibilidade para um surdo se você não sabe do que um surdo precisa. A pessoa com deficiência é quem sabe do que ela precisa e tem propriedade para falar sobre deficiência”, disse.

Para Vera Regina Coé Pisco, delegada do Rio de Janeiro na 4° Conferência Nacional da Pessoa Idosa, entre os temas que não podem ficar fora das discussões estão a melhoria dos serviços para pessoas com mais de 60 anos de modo a proporcionar a elas melhor qualidade de vida. “Cada estado tem uma necessidade maior, mas acho que o atendimento à saúde é um destaque, assim como a prioridade do idoso nos meios de transporte e nos bancos, que não é respeitada. Estamos brigando muito para garantir isso”, afirma Vera Regina.

Participando da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais como delegado por Santa Catarina, Lenilson Luiz da Silva considera prioritárias para o segmento discussões sobre o uso do nome social e a criminalização da LGBTfobia, como ele classifica atos de violência contra esse público. Lenilson destaca ainda a necessidade de políticas públicas voltadas à população LGBT nas mais variada áreas.

“Ao longo dos anos, vimos essa população marginalizada, longe de todos os direitos, e a conferência é uma oportunidade de ouvir essa população, construir políticas públicas e, a partir delas, avaliar aquilo que está sendo implementado nos estados e municípios. O Brasil é um país campeão em assassinato de LGBT e, para mim essa é a prioridade na discussão”, ressalta o delegado de Santa Catarina.

O delegado do Pará na 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mateus Alves, conta que veio do município de Conceição do Araguaia para defender os direitos dos segmentos à educação e a saúde. “A situação da educação no nosso país está bem precária e a da saúde, também. Falta bastante coisa para tirar os jovens das ruas, para ocupar os jovens, e nossas escolas estão precisando melhorar muito o ensino. Precisamos de mais propostas que venham dos nossos governantes para as crianças e adolescentes”, afirma Mateus.

Para o delegado paraense, também é importante manter políticas públicas para oferecer lazer aos jovens.

Os delegados e convidados participam da 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.

A realização das conferências conjuntas foi uma iniciativa da presidenta Dilma Rousseff, por meio de decreto publicado no fim do ano passado.