Mais de cem venezuelanos já procuraram ajuda na Cáritas do Rio em 2018
A crise econômica e política da Venezuela tem levado milhares de cidadãos daquele país a cruzar a fronteira com o Brasil e se fixar em Roraima. Mas outros estados do país também vêm recebendo cidadãos do país vizinho em busca de melhores condições de vida. No Rio de Janeiro, de acordo com informações fornecidas pela Cáritas RJ, 122 venezuelanos foram atendidos pela entidade somente este ano. No ano passado, quando a crise começou a se agravar, foram 170.
O número é modesto se comparado à realidade de Boa Vista, capital de Roraima, onde a prefeitura estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham chegado à cidade. Por outro lado, os dados destoam do observado no Rio de Janeiro em período recente. Os 122 atendimentos deste ano já superam todos os ocorridos entre 2012 e 2016.
A Caritas RJ é voltada para acolher, assegurar os direitos dos refugiados e criar condições para que eles possam reconstruir a vida no Brasil de forma digna. Ela auxilia ainda na busca pelo reconhecimento da condição de refugiado. No Brasil, os pedidos devem ser apresentados ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O órgão divulgou em abril um relatório segundo o qual 5.134 refugiados com registro ativo viviam no país em dezembro de 2017, sendo 17% desses no Rio de Janeiro.
Ao longo do ano passado, foram feitas quase 34 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiados. O maior volume de pedidos veio dos venezuelanos, que responderam por 53% do total. Em seguida vieram nacionais de Cuba e do Haiti, com 7% cada, e de Angola, com 6%. Desde 2007, 39% dos refugiados reconhecidos são sírios.
No caso dos venezuelanos, o governo brasileiro tem concedido a muitos deles um visto que lhes dá autorização de permanência no país por até dois anos. A coordenadora do Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas RJ, Aline Thuller, defende que a vinda ao Brasil não decorre apenas de questões financeiras, mas também políticas, motivo pelo qual eles são elegíveis para o refúgio de maneira mais ampla.
“Com a autorização de permanência, eles estão regulares e podem trabalhar e viver. Mas o refúgio garante uma proteção que não se consegue de outra forma. Eles passam a ter o direito de não devolução, passam a ter benefícios específicos criados para a população refugiada. E é necessário para algumas pessoas em especial, inclusive porque correm risco de vida se retornarem ao país de origem”.
Rio Refugia
No próximo final de semana, a Caritas RJ promove a segunda edição do Festival Rio Refugia, evento que marca o Dia Mundial do Refugiado, comemorado hoje (20). O evento acontece na Tijuca, no edifício do Serviço Social do Comércio (Sesc). A programação conta com feira gastronômica, oficinas, atrações culturais e shows.
Além da Cáritas e do Sesc, organizam o festival a entidade Abraço Cultural e o projeto Chega Junto. Eles contam com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), que estrutura com entidades parceiras uma agenda de atividades em diversas capitais do país por ocasião do Dia Mundial do Refugiado.
Emprego
Maria Gabriela Moreno Pontes estava grávida de oito meses quando chegou ao Rio de Janeiro em agosto do ano passado com o marido e os dois filhos. Antigos proprietários de uma livraria na Venezuela, eles viram a condição de vida piorar até que decidiram vender tudo e se mudar para o Brasil.
Segunda ela, o marido chegou a trabalhar em dois hotéis. Em um deles, largou o emprego porque o dono não obedecia a lei trabalhista e não queria lhe conceder folgas que teria direito. “Não é que queríamos deixar a Venezuela. Fomos obrigados. Sofremos violações de direitos humanos, passamos fome. A delinquência lá está muito maior que aqui no Brasil”, lamenta Maria.
Aline Thuller avalia que, em um cenário de falta de vagas no mercado de trabalho, empresários se aproveitam da fragilidade dos refugiados para explorá-los. Dessa forma, muitos deles preferem recorrer ao mercado informal, frequentemente vinculados à venda de produtos ou comidas típicas de seus países.
* Colaborou Tâmara Freire - Repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro
