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Direitos Humanos

Edital seleciona instituição para desenvolver Observatório da Criança

Objetivo é proteger e prevenir crimes contra o público infantojuvenil
Agência Brasil
Publicado em 19/05/2021 - 07:30
Brasília
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Foto Elza Fiuza/Agência Brasil/Arquivo
© Elza Fiuza/Agência Brasil/Arquivo

Estão abertas até 30 de maio as inscrições para um edital que vai possibilitar a criação do Observatório da Criança e do Adolescente. A iniciativa tem o objetivo de reunir ações direcionadas à proteção e prevenção de crimes contra esse público, especialmente aqueles de cunho sexual. Coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a ação terá investimento de R$ 2,6 milhões.

Os interessados em participar do processo seletivo deverão apresentar proposta à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do ministério e ao PNUD pelo e-mail cptdca@mdh.gov.br, até às 23h59 do dia 30 de maio de 2021. É possível acessar os detalhes do edital pelos sites do ministério e do PNUD.

Serão consideradas elegíveis no processo seletivo instituições públicas como centros de pesquisa, fundações, institutos e universidades, que devem ter experiência no desenvolvimento de metodologias, estudos e pesquisas, bem como na implantação de projetos em áreas temáticas relacionadas ao edital. O contrato com a instituição vencedora terá duração de nove meses, podendo ser firmado em todo o território nacional.