Fundação Palmares certifica comunidades no Ceará e em Minas
![Fundação Palmares Comunidade quilombola de Macambira. Foto: Fundação Palmares](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
As comunidades quilombolas Sítio Antas, em Aurora, no Ceará, e Caitano, em Santa Helena de Minas, foram reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares nesta quinta-feira (2). Com a medida, a população dos territórios passa a ter acesso às políticas públicas destinadas aos descendentes das pessoas que resistiram ao regime escravocrata no país.
A certificação é concedida aos “grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”, define o decreto 4.887/2003.
No estado do Ceará, 23.955 pessoas se declararam quilombolas, segundo o Censo de 2022. Em Minas Gerais, terceiro estado com maior prevalência dessa população, são 135.310 pessoas integrantes das comunidades tradicionais.
O processo de reconhecimento pela Fundação Palmares tem início com a manifestação da própria comunidade, por meio de um requerimento, que deve ser enviado à instituição junto com a ata da reunião ou assembleia que tratou da autodeclaração entre os integrantes do grupo, a lista de assinatura dos participantes e um relato sobre a história daquela população. Um manual com instruções foi disponibilizado no site da fundação.
Além de políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas, o reconhecimento e certificação das famílias possibilita a reivindicação ao direito de uso da terra junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A destinação do território permite que as tradições culturais associadas aos locais onde vivem sejam mantidas.
![Antonio Cruz/Agência Brasil Brasília (DF) 29/01/2025 – A Rede Trans Brasil, Estruturação - Grupo LGBT+ de Brasília promove ato na fre nte da embaixada amaricana em Solidariedade à População LGBT+ dos EUA
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Fernando Frazão/Agência Brasil Rio de Janeiro (RJ) 17/12/2023 – Participantes da 2ª Edição da Parada LGBTQIA+ da Lapa, que acontece pela visibilidade e direitos das pessoas trans. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![DNIT/Divulgação Governo inaugura trecho de 17 km da BR-153.](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)