Camex aprova tarifas antidumping definitivas para quatro produtos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a aplicação definitiva de tarifas antidumping para um solvente e três tipos de materiais de construção. As punições abrangem as importações de sete países: Arábia Saudita, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, México e Ucrânia.
Os materiais de construção afetados pela medida são chapas grossas, vidros planos flotados e porcelanato técnico. A tarifa antidumping atinge ainda o acetato de butila, solvente usado na fabricação de resinas acrílicas, de dispersões à base de água, tintas, ceras domésticas e no tingimento de tecidos.
Definido como prática comercial desleal, o dumping caracteriza-se pela comercialização de mercadorias abaixo do valor de mercado, eliminando a concorrência de empresas que não tem condições de produzir pelo mesmo preço. Por meio do direito antidumping, o governo brasileiro aplica tarifas punitivas para elevar o valor dos produtos para o preço de mercado. Como se trata de direito definitivo, a punição vale por tempo indeterminado.
Em relação às chapas grossas, também usadas na indústria naval e na produção de equipamentos rodoviários e agrícolas, a tarifa antidumping afetou a China e a Ucrânia. Os produtos chinesas pagarão US$ 211,56 por tonelada. As chapas grossas com adição de boro fabricadas na Ucrânia serão taxadas em US$ 261,79 a tonelada.
Piso de alta resistência, o porcelanato técnico fabricado na China pagará de US$ 3,34 a US$ 6,42 o metro quadrado para entrar no país, dependendo da empresa. A importação de acetato de butila, produzido nos Estados Unidos, será taxada entre US$ 0,19 e US$ 0,42 por quilo, de acordo com o fabricante.
A maior punição foi aplicada aos vidros planos flotados, usados não apenas na construção civil e na decoração, mas também na fabricação de automóveis, de eletrodomésticos e de produtos eletrônicos. Os produtos da Arábia Saudita, da China, do Egito, dos Emirados Árabes Unidos, dos Estados Unidos e do México pagarão de US$ 83,4 a US$ 392,55 a tonelada para ingressarem no país. A tarifa antidumping atinge vidros incolores com espessura de 2 milímetros a 19 milímetros.
