Servidores da saúde do Distrito Federal decidem por paralisação

Servidores das áreas de saúde e educação do governo do Distrito Federal (GDF) continuam com salários, décimo terceiro, horas extras e férias atrasados. Em assembleia realizada hoje (9), os trabalhadores da saúde decidiram pela paralisação. Na próxima quarta-feira (14) haverá outra assembleia para reavaliar a mobilização.

A presidenta do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (Sindsaúde–DF), Marli Rodrigues, disse que 33 mil servidores da área estão prejudicados pela falta de pagamento – 23 mil da ativa e 10 mil inativos. "Dos 23 mil, 7 mil servidores estão com atraso do décimo terceiro, férias e hora extra e quem nasceu até agosto tem um resíduo do décimo terceiro para receber.”

A entidade representa 104 categorias da saúde. São profissionais como nutricionistas, psicólogos, técnicos de administração e enfermagem, apoio de lavanderia, motoristas, técnicos de laboratório, de raio x e de banco de sangue. “O que não vai parar são as emergências e urgências. Vamos manter, conforme manda a lei. As internações continuam também. Tudo que não é emergência vai parar.”

Marli afirma que, até o momento, o sindicato não foi procurado por representantes do GDF para negociação ou acordos. Para ela, o fato de o governo estar em transição não pode ser justificativa para o não pagamento. “Somos servidores do GDF. Não somos servidores do governador, nem de partido político nenhum. Quem nos deve é o estado e quem está no momento respondendo pelo estado é o governador Rodrigo Rollemberg.”

Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do Distrito Federal, ontem (8), o governador anunciou que os salários referentes ao mês de dezembro estarão disponíveis para os servidores da saúde neste sábado (10). Para os profissionais da educação, o pagamento deve ser feito na noite do dia 14, próxima quarta-feira. O valor pago não inclui não inclui férias ou horas extras em nenhum dos dois casos.

De acordo com a Secom, o dinheiro para o pagamento dos servidores da saúde será retirado da parcela mensal do Fundo Constitucional, constituído por recursos da União repassados ao Distrito Federal para pagar a totalidade das despesas com segurança e auxiliar na saúde e na educação. O GDF chegou a pedir ao Ministério da Fazenda a antecipação de parcela do Fundo Constitucional de fevereiro, mas a medida não foi acatada pela União por questões legais, já que a regra prevê o repasse de apenas um doze avos do fundo por mês, o que já foi feito com a parcela de janeiro.

Em texto enviado pela Secom, o governador disse que o atual valor referente à parcela do fundo não é suficiente para arcar com os salários de ambas categorias e que, “para fazer o pagamento dos funcionários da educação, o GDF pretende completar o valor que sobrar com recursos de impostos locais”.

A diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Correia, acredita que a decisão do governador em pagar apenas uma das categorias é irregular. “Ao nosso ver, é irregular porque o Fundo Constitucional prevê que é para custeio de saúde e educação. Então, ele [Rollemberg] não poderia ter usado o recurso para uma área apenas. Não estou questionando a saúde ter recebido. Questiono a educação não ter recebido. Todo mundo tem que receber”.

Os professores protestaram nesta sexta-feira em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo local, com servidores de outras áreas, que também aguardam o pagamento de salários.

Segundo o atual governo, a gestão anterior deixou uma dívida de cerca de R$ 3 bilhões. Já o caixa estaria com apenas R$ 64 mil. Nesta quinta-feira (8), segundo nota da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), o serviço de manutenção das áreas verdes da cidade, como poda de árvores e corte de grama, foi restabelecido em todas as regiões administrativas do Distrito Federal.

A Novacap informou que, no mês de novembro, por falta de orçamento, os contratos com as empresas foram suspensos. A retomada do serviço foi efetuada “mediante acordo conduzido pela nova diretoria da Novacap com as empresas fornecedoras dos serviços”. Em dezembro, as podas e cortes foram retomados depois que o GDF firmou convênio, no valor de R$ 10 milhões, com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). O valor supriu apenas o serviço feito no último mês.