Leilão de concessão da Ponte Rio-Niterói será em março
O leilão para definir quem será o novo concessionário da BR-101 (RJ), no trecho que vai do acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói) até o entroncamento com a RJ-071 (Linha Vermelha), está marcado para o dia 18 de março.
Segundo o edital publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o valor máximo para o pedágio na ponte será R$ 5,18. Vencerá a licitação a empresa ou consórcio que apresentar a prospota com a menor tarifa. Atualmente, carros de passeio pagam R$ 5,20 pelo pedágio.
Além da operação e manutenção da rodovia, a nova concessionária deverá implantar uma alça de ligação do sistema rodoviário à Linha Vermelha para evitar que os usuários com destino à Baixada Fluminense e à Rodovia Presidente Dutra usem a Avenida Brasil. Também deve ser implantada uma passagem subterrânea na Praça Renascença, em Niterói, na direção da Avenida Feliciano Sodré. O objetivo é dar maior fluidez ao tráfego na região. Além disso, está prevista uma obra permitindo o acesso de veículos pesados da Avenida Brasil à área portuária, evitando a passagem dos caminhões às vias de acesso e saída da Ponte.
Com 13,2 quilômetros de extensão, a Ponte Rio-Niterói foi concedida pela primeira vez à iniciativa privada em 1º de junho de 1995, pelo período de 20 anos. A licitação foi a pioneira da primeira etapa do programa de concessões rodoviárias.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o edital para a nova concessão da Ponte Rio-Niterói seja publicado somente após a ANTT retificar os custos de mão de obra e de veículos incluídos nas despesas operacionais do empreendimento. A ANTT informou que o edital publicado ontem (4) atendeu às determinações do TCU.
