Associação pede isenção de ICMS no Rio para materiais de construção reciclados
O presidente da Associação dos Aterros e Resíduos da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro (Assaerj), Helcio Maia, defendeu hoje (4) isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos reciclados da construção. O objetivo é torná-los mais competitivos. A associação discute a gestão de resíduos da construção civil hoje (4) e amanhã (5) no seminário Gestão de Resíduos de Construção e Demolição – da geração à disposição final adequada..
Maia, considera "injusto" que pedreiras, por exemplo, sejam, taxadas em 6%, enquanto os aterros pagam 19%. "Essa diferença de 13 pontos percentuais gera um custo considerável. Assim, desenvolve-se um círculo vicioso que faz com que o agregado reciclado seja menos atraente para as empresas."
A desoneração foi discutida na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e já foi aprovada, mas falta a adaptação do texto a uma emenda para que ele seja encaminhado à sanção do governador Luiz Fernando Pezão.
Após a abertura do seminário, Maia também cobrou mais fiscalização das transportadoras de resíduos, com a modernização das ferramentas de controle. "Ele [transportador] cobra pelo transporte, mas quem garante que ele joga no lugar certo? Hoje, o controle é todo por papelzinho, assinatura e carimbo, em vez de ser informatizado", lamentou ele.
O coordenador municipal da Coordenadoria Geral de Controle Ambiental, João Eustáquio, também participou do evento, e disse que as empresas privadas também têm de ser cobradas para que reutilizem os resíduos da construção civil: "isso já existe em obras públicas, mas ainda não está avançando em obras privadas", afirmou.
