Levy defende modernização da estrutura tributária para estimular negócios

A modernização da estrutura tributária brasileira é tão importante quanto o ajuste fiscal para favorecer a recuperação da economia, disse hoje (12) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a unificação das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incentiva o ambiente de negócios.

“Sem dúvida, mudanças de impostos são instrumentos poderosos para a expansão da atividade econômica, criando incentivos que vão se acumulando ao longo do tempo”, declarou o ministro aos participantes do 27º Fórum Nacional de Desenvolvimento, no Rio de Janeiro. Embora tenha viajado para Londres para um encontro com empresários e autoridades britânicas, o ministro gravou o vídeo para ser exibido no evento.

Levy defendeu ainda a diversificação do financiamento na economia por meio do desenvolvimento de instrumentos financeiros privados, para aumentar o recurso disponível para investimentos no país em momentos de restrição nos subsídios do governo a financiamentos de longo prazo. “Isso só poderá ser alcançado com a ampliação do papel dos mercados de capital. Não é uma tarefa fácil, mas o seu sucesso é essencial para resolvermos problemas persistentes da nossa economia”, declarou.

O ministro disse que a estratégia do governo para retomar o crescimento e recuperar a economia não se limita ao ajuste fiscal. Ele ressaltou que a equipe econômica tem como objetivo criar um ambiente econômico que restaure a credibilidade do país e favoreça os investimentos. “No seu conjunto, ela [a estratégia] se baseia na avaliação de que o principal papel do governo é criar um palco para a sociedade e o setor privado desempenharem seu papel”.

Para o ministro, o equilíbrio fiscal e o realinhamento de preços (aumento de preços administrados como energia e combustíveis) são apenas as primeiras etapas da recuperação econômica, sem prejudicar os programas sociais. “O ajuste fiscal, protegendo os programas sociais e envolvendo o setor privado, abrirá o caminho para a recuperação do crescimento em bases novas”, acrescentou. O vídeo mostrava o ministro acompanhado de um cartaz com a mensagem “Agora, o Brasil só gasta o que arrecada”.

Na mensagem, Levy também defendeu a modernização e a desburocratização da administração pública. “Velhos vícios, como o patrimonialismo, são inimigos da concorrência e cobram alto preço”, observou. “O governo precisa enfrentar esses vícios em vez de tentar contorná-los, por meio de uma plêiade de acomodações e programas cujo ônus acaba se tornando impossível de ser suportado pelo orçamento público.”