Secretário do Tesouro confirma novo bloqueio de recursos ao Rio Grande do Sul
O Tesouro Nacional voltará a bloquear os repasses federais ao Rio Grande do Sul caso o estado não pague a parcela de agosto da dívida com a União, conforme decisão anunciada hoje (27) pelo governador Ivo Sartori. Ao comentar o resultado do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de agosto, o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse que o governo federal não pretende abrir exceções a estados com problemas de caixa.
Marcelo Saintive afirmou que o Tesouro fará uso das cláusulas contratuais
“Buscamos sempre uma cooperação, mas vamos fazer uso das cláusulas contratuais. Se o estado não puder quitar as dívidas, seguiremos as cláusulas contratuais [que determinam bloqueio de repasses em caso de não pagamento por parte dos estados], em que pesem nossas conversas, que têm sido bastante profícuas”, afirmou Saintive. Ele destacou que o Tesouro está liberando algumas operações de empréstimos para o estado.
De acordo com o secretário, os estados também estão sofrendo com a readequação da economia e enfrentando queda na arrecadação. Ele reiterou que o Tesouro está negociando com todas as unidades da Federação, mas disse que pretende diminuir as autorizações para que os governos estaduais contraiam empréstimos no sistema financeiro. Ele acrescentou que está discutindo a viabilidade de cada projeto a ser financiado.
“A crise fiscal é do país, mas os estados estão sofrendo também. É importante dizer que houve uma liberação de empréstimos bastante expressiva para os estados. A média [de autorizações de empréstimos] somou R$ 35 bilhões nos últimos três anos. Certamente não é com esse montante que trabalhamos. Trabalhamos com um valor mais parcimonioso”, disse o secretário.
Há duas semanas, o Tesouro vetou que os estados adquiram empréstimos de organismos multilaterais, como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento. O argumento foi que os governos locais se endividaram muito nos últimos anos com esse tipo de operação.
Hoje, o governador Ivo Sartori confirmou que o estado novamente atrasará o pagamento da parcela da dívida com o Tesouro para pagar os salários de agosto dos servidores públicos. De acordo com a Coordenação de Comunicação do governo gaúcho, mesmo com o atraso no pagamento ao Tesouro os servidores receberão o salário de forma parcelada.
O estado também entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para tentar evitar um novo bloqueio das transferências de recursos federais. O governo gaúcho alega motivos humanitários e de emergência financeira para deixar de pagar a parcela da dívida com a União.
