Orçamento de programa de estímulo a empresas sofre corte de R$ 30,5 bilhões
Principal programa do governo para estimular os investimentos das empresas, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) sofreu corte de R$ 30,5 bilhões no Orçamento deste ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a redução do limite de crédito para o programa de R$ 50 bilhões para R$ 19,5 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O CMN também determinou que os interessados em obter financiamento deverão protocolar os pedidos no BNDES até 30 de outubro. Os pedidos serão analisados e os empréstimos podem ser contratados até 31 de dezembro.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida foi necessária para ajudar no reequilíbrio fiscal e para adaptar o orçamento do PSI ao ritmo de contratação, que estava abaixo do previsto por causa do aumento dos juros. A medida gerará economia de R$ 900 milhões em equalizações – dinheiro que o Tesouro Nacional repassa para cobrir as diferenças entre os juros subsidiados e as taxas de mercado – ao longo dos próximos anos.
O corte dos limites dentro de cada tipo de linha de crédito foi decidido pelo BNDES. Criado em 2009 para estimular a economia, o PSI financia a aquisição de bens de capital (máquinas e equipamentos), investimentos em inovação e exportações com recursos do BNDES e da Finep.
